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D.O. nº27485 de 18/04/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 18042019
D.O. nº27488 de 24/04/2019

ATO 323 2019 PGJ e outros publicar em 24042019

D.O. nº27489 de 25/04/2019
ATO 330 2019 PGJ e outros publicar em 25042019

                                               *ATO N.º 323/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003969-001/2018, RESOLVE: REVOGAR o Ato n.º 001/2019-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 03.01.2019, referente a remoção para tratamento de saúde,  concedida ao servidor RONALDO CESAR DE CASTRO FRANÇA, Técnico Administrativo, matrícula n.º 006749, da Comarca de COTRIGUAÇU/MT, para a Comarca de CUIABÁ/MT, devendo o mesmo retornar a sua lotação de origem.

Cuiabá, 16 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

*Republica-se por conter incorreção no Ato publicado no DOE do dia 18.04.2019, pág. 180.

PORTARIA N.º 551/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação do Auditor de Controle Interno, RESOLVE:

Designar a servidora LUDMILA AUXILIADORA SILVENTE AUDI BERNARDINO, Analista Contadora, matrícula n.º 006771, para substituir o servidor LEANDRO SEIJE NAGASAWA, matrícula n.º 007065, no cargo de Auditor de Controle Interno, símbolo/nível MP-CNE-I, por 10 (dez) dias, durante as férias do titular, a partir de 22.04.2019, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Cuiabá, 22 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 552/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação da Supervisora Administrativa, RESOLVE:

Designar a servidora CAMILA ALESSANDRA PINHEIRO SALLES TAKASE, Assistente Ministerial, matrícula n.º 006915, para substituir a servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, no cargo de Supervisora Administrativa, símbolo/nível MP-CNE-II, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, a partir de 13.05.2019, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Cuiabá, 22 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 182/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação do Gerente de Desenvolvimento e Projetos, RESOLVE:

Designar a servidora LARISSA REGINA LIRA AQUINO DA SILVA UEDA, Assistente Ministerial, matrícula n.º 007057, para substituir o servidor ALEX MAGALHÃES DIAS, no cargo de Gerente de Desenvolvimento e Projetos do Departamento de Planejamento e Gestão, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, durante as férias do titular, no período de 22.04.2019 a 06.05.2019, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de abril de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 183/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação do Gerente de Suporte Técnico à Infra-Estrutura Tecnológica do Departamento de Tecnologia da Informação, RESOLVE:

Designar o servidor WILKLES HOLANDA FRANÇA, Assistente Ministerial, matrícula n.º 007090, para substituir o servidor ROGÉRIO ANTONIO DUARTE BATISTA, no cargo de Gerente de Suporte Técnico à Infra-Estrutura Tecnológica do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 20 (vinte) dias, durante as férias do titular, sendo 10 (dez) dias a partir de 21.05.2019 e 10 (dez) dias a partir de 06.01.2020, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de abril de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 184/2019-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista indicação da Gerente Financeiro do Departamento Financeiro, RESOLVE:

Designar a servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, Assistente Ministerial, matrícula n.º 006181, para substituir a servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, no cargo de Gerente Financeiro do Departamento Financeiro, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante as férias  da titular, por 15 (quinze) dias, a partir de 05.06.2019, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de abril de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.000986/2019-94 (Registro n° 000986-001/2019). Espécie: Contrato nº 29/2019.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: DOLCE AROMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 17.193.196/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina de café expresso e fornecimento de café. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 -Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 20079900, Natureza de Despesa: 33903000 / 33903900,Fonte de Recurso: 100/300. Valor: R$ 9.740,00 (nove mil, setecentos e quarenta reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22de abril de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Elpidio Spiezzi Junior- Representante da empresa contratada.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2019

O Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - FUNAMP, inscrito no CNPJ nº 03.591.571/0001-36, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo nº 20.14.0001.00001907/2019-59, os pressupostos legais autorizativos que regem a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, CNPJ: 60.555.513/0001-90, com sede à Av. Professor Francisco Morato, nº 1565, São Paulo-SP, CEP: 05513-900, para prestação de serviço técnico especializado na realização de concurso público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto, com valor total de R$ 411.351,00 ( quatrocentos e onze mil, trezentos e cinquenta e um reais) para até 2.000 (dois mil) inscritos e R$ 67,00 (sessenta e sete reais) por candidato excedente. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007.9900 - Natureza de Despesa: 3390.3900 - Fonte: 240/640. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, Inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 23 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrava

* Republica-se por ter saído incorreto.

SEGUNDO ADENDO AO EDITAL

Edital nº: 014/2019/PGJ/MP-MT Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Gerência de Licitações torna público que o Segundo Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2019 está disponível para download nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br.

FICA A SESSÃO PÚBLICA ADIADA PARA O DIA E HORÁRIO: 07 de maio de 2019, às 09h30min (Horário de Brasília).

Cuiabá/MT, 23 de abril de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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