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D.O. nº27488 de 24/04/2019
ATO 323 2019 PGJ e outros publicar em 24042019
D.O. nº27489 de 25/04/2019

ATO 330 2019 PGJ e outros publicar em 25042019

D.O. nº27490 de 26/04/2019
ATO 334 2019 PGJ e outros publicar em 26042019

                                               ATO N.º 330/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar a servidora MARA CRISTINA SILVA MEIRA, matrícula n.º 007507, portadora do RG n.º 1727223-8-SSP/MT e do CPF n.° 019.637.201-13, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada no Núcleo de Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, com efeitos a partir de 01.05.2019.

Cuiabá, 23 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 331/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear MARA CRISTINA SILVA MEIRA, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 1727223-8-SSP/MT e do CPF n.° 019.637.201-13, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 17ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.05.2019.

Cuiabá, 23 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 332/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar a servidora BIANCA STELATTO, matrícula n.º 007595, portadora do RG n.º 1905576-5-SESP/MT e do CPF n.º 046.307.311-80, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada no Núcleo de Defesa da Administração Pública, Ordem Tributária e Lavagem de Dinheiro da Capital, com efeitos a partir de 01.05.2019.

Cuiabá, 23 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 333/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000743/2019-59, RESOLVE: Prorrogar, por mais 1 (um) ano, a partir do dia 02.05.2019, com ônus para o Ministério Público Estadual (órgão de origem), o prazo de requisição do servidor  ROBERTO VIDAL, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000799, Símbolo MP-ATNM, Classe “D”, Nível III, desta Procuradoria Geral de Justiça, para prestar serviços junto à 55ª Zona Eleitoral - Cuiabá, com fundamento no art. 6º, § 1º, da Resolução TSE n.º 23.523/2017 e Portaria n.º 14/2019, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Cuiabá, 23 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 335/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais,  tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002539/2019-67, RESOLVE: Exonerar a servidora CAMILLA BASTOS DE CASTRO, matrícula n.º 007359, portadora do RG n.º 1970395-3-SEJUSP/MT e do CPF n.º 025.173.171-51, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural da Capital, com efeitos a partir de 10.04.2019.

Cuiabá, 23 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 336/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002539/2019-67, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear RODOLFO PULCHERIO CESPEDES, bacharel em Direito, portador do RG n.º 1488388-0-SSP/MT e do CPF n.º 016.056.281-31, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural da Capital,  com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 15.04.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora CAMILLA BASTOS DE CASTRO.

Cuiabá, 23 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO ADMINISTRATIVO N.º 803/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002698/2019-42, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora IANE LARA DE ASSIS TIMOTEO, Oficial de Gabinete, matrícula n.º 007048, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 731/2018-PGJ, com efeitos a partir de 01.05.2019.

Cuiabá, 23 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 554/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora WILMARA APARECIDA SANTOS, matrícula n.º 006775, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 15.04.2014 a 14.04.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002286/2019-11.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 555/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora PATRÍCIA MOREIRA PACHECO DE MELLO, matrícula n.º 006772, Assistente Ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 14.04.2014 a 13.04.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002690/2019-64.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 188/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, matrícula nº 006963, lotadono Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 28/2019. Empresa Contratada: PERSOLFLEX PERSIANAS E CORTINAS LTDA. CNPJ/MF nº 05.951.522/0001-92.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2019.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 23 de abril de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 189/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCILENE VILELA MONTEIRO, matrícula nº 006604, lotada no Departamento de Apoio Administrativo para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO nº 29/2019. CONTRATADA: DOLCE AROMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF. CNPJ/MF nº 17.193.196/0001-80.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pela servidora no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.04.2019.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 23 de abril de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 192/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Lucinéia Neves de Oliveira Sá, matrícula nº 006474, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO nº 32/2019. CONTRATADA: Empresa Novo Sabor Refeições Coletivas Ltda. CNPJ/MF: 11.862.177/0001-13.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pela servidora no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 24 de abril de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000904/2019-77 (Registro n° 000904-001/2019). Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2015. Contratante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: Transamérica Construções e Serviços Ltda., CNPJ/MF 07.417.370/0001-78. Objeto: Desativação de 01 (um) posto de recepcionista na Promotoria de Justiça da Comarca de Cotriguaçu/MT. Valor Mensal: R$ 3.282,20 (Três mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).Assinado: Em Cuiabá/MT, 23 de abril de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Cláudia Valéria FrancoValverde - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0000223/2019-34 (Registro n° 000223-001/2019). Espécie: Contrato nº 32/2019.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: EMPRESA NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ/MF nº 11.862.177/0001-13. Objeto: Concessão Administrativa de uso de área de aproximadamente 504 m² (quinhentos e quatro metros quadrados), equipamentos e instalações próprias deste Ministério Público, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de refeições por quilo, tipo autosserviço, nos termos do Procedimento Licitatório PregãoEletrônico nº 018/2019 e seus Anexos. Dotação orçamentária: A contratação decorrente deste procedimento licitatório não envolve recursos públicos. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, tendo início na data de 24.04.2019 e encerramento em 23.04.2021. Assinado: Em Cuiabá-MT,24 de abril de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de JustiçaAdministrativa e Silmar Esteves de Freitas - Representante da Empresa Contratada.

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