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D.O. nº28529 de 28/06/2023
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 764/2023/SDPG - Férias compensatórias - Defensor Público Fernando Ciscato Bastos
D.O. nº28529 de 28/06/2023

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0182023

D.O. nº28530 de 29/06/2023
PORTARIA Nº 825/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 018/2023

Processo nº: 18350/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA-ME.

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para aquisição de 03 inscrições para participação no Curso Avançado para Ordenadores de Despesa e Gestores Públicos. O curso será PRESENCIAL e realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2023.

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.08.1.

Elemento Despesa: 39.

Valor Total: R$ 8.670,00 (oito mil e seiscentos e setenta reais).

Fundamento: Art.74, inciso III, da Lei n. 14.133/21 e no Parecer da Assessoria Jurídica da DPMT nº 155/2023.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 26 de junho de 2023.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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