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PORTARIA Nº 250/2019/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir a servidora ISLI SARTORI NASCIMENTO pelo servidor LEANDRO BERNARDINO DE SANTANA ALVES, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula nº 245807, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 037/2018, instaurado pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN/MT, devendo inteirar-se do aludido processo e pugnar, se for o caso, pela produção e/ou reprodução de provas e dar andamento aos trabalhos.

Art. 2º Recompor a comissão processante sob a presidência do primeiro:

I - Ruytter Miranda de Almeida

II - Felipe Santiago;

III - Leandro Bernardino de Santana Alves.

Art. 3º Convalidar os atos processuais da Comissão Processante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 18 de abril de 2019.

GUSTAVO REIS LOBOS DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(documento original assinado)