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D.O. nº27433 de 30/01/2019
GPAQ RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002 2019 Locação imóvel Aripuanã
D.O. nº27486 de 22/04/2019

COAQ RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001 2019 Curso Masterclass

D.O. nº27489 de 25/04/2019
COAQ 001 2019 RESULTADO ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

nº 001/2019/SAAF/SEFAZ-MT

OBJETO: “Aquisição de 02 (duas) vagas para participar do curso “Masterclass Desenho Instrucional”, a ser realizado nos dias de 25 e 26/04/2019 em São Paulo - SP”.

CONTRATADA: IDI - INSTITUTO DE DESENHO INSTRUCIONAL LTDA, CNPJ nº 12.902.757/0001-50.

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$2.000,00 (dois mil reais).

FUNDAMENTO: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

RATIFICO nos termos do artigo 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019/SAAF/SEFAZ-MT, em conformidade com o Termo de Referência nº 023/2019 e o Parecer Jurídico n° 876/SGAC/2019 da Unidade Setorial da Procuradoria Geral junto à SEFAZ.

Cuiabá-MT, 18 de abril de 2019.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)

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