Legislação

D.O. nº27481 de 11/04/2019
Edital de Notificação TCA Março 01042019

D.O. nº27486 de 22/04/2019

Edital de Notificação TCA Abril 2019

D.O. nº27486 de 22/04/2019
Selia Regina Matteus

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas,

FAZ SABER que, em razão de não terem sido localizados para Notificação Pessoal nos endereços fornecidos nos respectivos processos, ficam pelo presente EDITAL NOTIFICADOS, os proponentes abaixo discriminados, a providenciarem no prazo de 30 (trinta) dias a Devolução dos Valores corrigidos dos convênios citados abaixo, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do Estado.

Nº Termo	Protocolo	Proponente	Objeto	Valor (R$)
095, 096, 097 de 2001	241354/2015	Paulo César Gabineski	“Jovens x Mundo”	21.830,14
151 e 202 de 2004	738463/2008	Nestor Pereira Lopes	“Nações - Nestor do SAX”	11.370,00
269/2003	0615/2003	Eden Aristoflavy Maranhão Praeiro - Diretor Indústria Gráfica DC Ltda.	“Cinquentenário de Rondonópolis”	40.000,00
084/2004	010630/2004	Marcilene Maria da Silva	“Balé Popular Cuiabano”	18.600,00
187/2001	251508/2015	Sebastião Mendes	“Os Filhos de Mato Grosso”	20.560,74
184/2003, 238/2003, 295/2003	010492/2003	Júlio César Silva Coutinho	“CD - Retrato Sonoro	20.500,00
110/2004	10548/2004	Ana Julieta Pompeu de Barros - Centro Hípico Rancho Dourado	“Museu do Tropeiro de Mato Grosso”	10.000,00
003/2005	010564/2004	Genivaldo Martins Sales	“Nininho Xapirus Canta Sayonara com New Time & Convidados”	18.600,00
087/2005	010629/2005	Charles Dias da Costa	“Capoeira Solidária”	10.550,00

Qualquer dúvida entrar em contato com a Coordenadoria de Convênio através do e-mail: convenio@secel.mt.gov.br ou telefone: 3613-0227

Caso a referida obrigação já tenha sido quitada ao tempo da publicação desta, favor desconsiderar esta notificação.

Cuiabá - MT, 17 de abril de 2019.

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original assinado)

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