Aguarde por favor...
D.O. nº27485 de 18/04/2019

PORTARIA Nº 0362 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelandia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nores Alterar

PORTARIA Nº. 0362/2019/SGDP

A SEGUNDA  SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO  DE  MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.211/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste e Nobres, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

De 10.05.2019 à 13.05.2019

Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos

Assessor Jurídico: Gabriel Lourenço Dioz Silva

De 14.06.2019 à 17.06.2019

Dr. Moacir Gonçalves Neto

Assessora Jurídica: Daiane Évelyn Camilo Campos

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)