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D.O. nº27485 de 18/04/2019
PORTARIA Nº 0360 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Sapezal MT
D.O. nº27485 de 18/04/2019

PORTARIA Nº 0361 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Alterar

D.O. nº27485 de 18/04/2019
PORTARIA Nº 0362 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelandia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nores Alterar

PORTARIA Nº. 0361/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.256/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

Dias 13.04.2019 e 14.04.2019

Dr. Diogo Madrid Horita

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 13.04.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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