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      EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2019/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/05403

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05.

DO OBJETO: Apostilamento de valor para efetiva concessão de reajuste, e ainda, de acordo com a informação técnica nº 033/2023/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG, fica apostilado o reajuste do contrato nº 007/2019/SEPLAG, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada, pelo prazo inicial de 12 meses, na prestação de serviços de suporte aos usuários e às equipes de gestão de infraestrutura de tecnologia da informação através de adesão carona à ata de registro de preço nº 102/2018 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme especificações, termos e condições estabelecidas para atender à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso.

DO VALOR: O reajuste terá seus efeitos a partir de 11/04/2023, conforme início da vigência da última prorrogação, ao que consta no 6º Termo Aditivo do referido contrato. O reajuste se dará sob o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - (IPCA), publicados no período de 04/2022 a 03/2023.

Com o reajuste fica apostilado o valor do contrato a partir de 11/04/2023 em R$ 1.585.587,75 (Um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

Ficam apostiladas e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do contrato original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 26 de Junho de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Fernando Antônio Bellezzia/CONTRATADA