Legislação

D.O. nº27480 de 10/04/2019
1083082019 PORTARIA 0632019 alteração de Fiscais 0532017SEJUDH

D.O. nº27484 de 17/04/2019

Extrato do 9º TA ao Contrato nº 088 2014 SESP PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

D.O. nº27485 de 18/04/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 029 2012 SESP GENY FREITAS BARBOSA

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2014/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2014/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos itens 4.1 e 4.1.1 da CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES e alteração do item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato que tem como objeto a prestação de serviço de vigilância armada para atender as necessidades da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC.

DO VALOR, DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES: O valor do contrato, com base na CCT/2018, passará para R$17.110,24 (dezessete mil, cento e dez reais e vinte e quatro centavos) por posto de trabalho, pelo período de 01/01/2018 a 03/01/2018. O valor do contrato, com base na CCT/2018, passará para R$17.143,84 (dezessete mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) por posto de trabalho, com efeitos a partir de 04/01/2018. O valor anual passa a ser R$1.028.630,40 (um milhão, vinte oito mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), com efeitos a partir de 04/01/2018.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 036/406; Atividade: 2007/2353; Natureza de Despesa: 339037/339092; Fonte: 100/240.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivo ao Contrato.

ASSINAM: ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e a Sra. MALUZE GONÇALVES DE QUEIROZ- LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA/CONTRATADA.

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Extrato do 9º TA ao Contrato nº 088 2014 SESP PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

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