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PORTARIA Nº. 0357/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Márcia Regina Rodrigues de Oliveira, matrícula 101064, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.07.2019 à 02.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº212/2019.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Amanda Cristina Torres de Assis, matrícula 100736, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.05.2019 e 24.06.2019 à 26.06.2109, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº217/2019.

Art. 3° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi, matricula 100687, programadas para o período de 06.05.2019 à 20.05.2019, para serem usufruídas no período de 09.10.2019 à 23.10.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°227/2019.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Kelly Veras Lemos Miyamoto, matrícula 101102, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 06.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº229/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Érico Ricardo da Silveira, matrícula 100555, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.05.2019 à 10.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº230/2019.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público Helino Silvio de França, matrícula 100963, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.04.2019 à 17.04.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº238/2019.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Adriele de Lima Alves, matrícula 100592, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.04.2019 à 26.04.219, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº242/2019.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon, matrícula 100992, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.04.2019, 30.04.2019, 02.05.2019 e 03.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº246/2019.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matrícula 100186, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.04.2019, 30.04.2019, 02.05.2019 e 03.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº247/2019.

Art. 10 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Evaldo Duarte de Barros Sobrinho, matricula 100932, programadas para o período de 22.04.2019 à 06.05.2019, para serem usufruídas no período de 24.06.2019 A 08.07.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°248/2019.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, matrícula 100521, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.05.2019, 03.05.2019 e 06.05.2019 à 10.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº250/2019.

Art. 11 CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.07.2019 à 26.07.2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº252/2019.

Cuiabá/MT, 16 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)