Legislação

D.O. nº27484 de 17/04/2019
Portaria nº 251 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 418681 18 Roberto Simões Rodrigues

D.O. nº27484 de 17/04/2019

Portaria nº 264 19 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 199 19 que cria Grupos Focais

D.O. nº27484 de 17/04/2019
Portaria nº 266 19 Dispõe sobre a reconstituição da Comissão Tripartite de Transporte Escolar Rural

PORTARIA Nº 264/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 199/2019, que cria os Grupos Focais para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual;

Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianual - PPA no primeiro ano de exercício de cada mandato, conforme Constituição Estadual de Mato Grosso, art. 162, I e art. 164, § 6º, I;

Considerando o disposto no Decreto nº 10/2019 e nas Portarias nº 003/2019/SEPLAG e nº 018/2019/SEPLAG;

Considerando a necessidade de constituir Grupo (s) Focal (is) nos órgãos e entidades, visando a análises especializadas para a formulação do PPA 2020-2023;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Portaria nº 199, de 29 de março de 2019, que passa a vigorar de acordo com a seguinte redação estabelecida nesta portaria.

Parágrafo único. Os servidores designados para atuar como Moderador, Relator e Membros especialista do Grupo Focal 02 são os estabelecidos no Anexo único desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 11 de abril de 2019.

(Original assinado)

MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK

Secretária de Estado de Educação

ANEXO ÚNICO

(...)
GRUPO FOCAL 02
Moderador	Hesloan Humberto Duarte Maia
Relator	Erinéia Rodrigues de Amorim
Membros	Luis Lopes da Silva Maíne Martins Campos Ezemar Mourão da Silva Geovaní Rodrigues Pires Provenzano Suzana Nunes Rondon Daiana Mamedes Cabral Machado Thiago Baldrighi Eunice José de Souza Luciana Marciano Luzine Neves Marilene Luiza da Cruz de Brito Glaucia Inês Paes de Barros
Objeto de análise	GESTÃO ESCOLAR
(...)

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