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D.O. nº27474 de 01/04/2019
ERRATA PORTARIA 14/2019/PRONATEC
D.O. nº27482 de 12/04/2019

Portaria Pronatec

D.O. nº27482 de 12/04/2019
Portaria Pronatec

PORTARIA   015/2019/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Eliana Moraes de Almeida Alencar, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Supervisora de Material Didático, durante o período de Licença-Prêmio da sua titular, Pollyana Cristina Peixoto Peron,  do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º -  Esta portaria produzirá efeitos retroativos a partir de 01 de abril  de 2019.

Cuiabá, 09 de abril de 2019.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

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