PORTARIA 016/2019/PRONATEC/SECITECI/MT
Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.
O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DE LOURDES FORTALEZA SILVA, Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas para responder, em caráter de substituição, durante o gozo de Férias, da sua titular LORACI VERDI LAMB, pelo cargo de Supervisora Acadêmica ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.
Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos retroativos a partir de 01 de abril de 2019.
Cuiabá, 09 de abril de 2019.
NILTON BORGES BORGATO
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação