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PORTARIA Nº. 0342/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o Ofício n°22/DP/ROO/2019, da lavra do Exmo. Defensor Público do Estado, Dr. Maicon Alan Fraga Vendruscolo, por meio do qual solicitou que seja feita a alteração de Coordenador Substituto do Núcleo Criminal de Rondonópolis/MT;

CONSIDERANDO que o referido pleito é de consenso de todos os Defensores Públicos atuantes no referido Núcleo;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.159291/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Bethânia Menezes Dias, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora Substituta do Núcleo Criminal de Rondonópolis/MT no período de 16.04.2019 à 21.04.2019.

Art. 2º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Paulo Sérgio Silva de Queiroz no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador Substituto do Núcleo Criminal de Rondonópolis/MT no período de 22.04.2019 à 15.05.2019.

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Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)