Legislação

D.O. nº27481 de 11/04/2019
PORTARIA Nº 0342 2019 SDPG Coordenador do Núcleo de Rondonópolis em substituição

D.O. nº27481 de 11/04/2019

PORTARIA Nº 0343 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar

D.O. nº27481 de 11/04/2019
PORTARIA Nº 0344 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga Alterar

PORTARIA Nº. 0343/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°159394/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Sorriso, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 11.05.2019 à 13.05.2019	Dr. Felipe de Matos Takayassu

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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