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D.O. nº27480 de 10/04/2019
ATO 295 2019 PGJ e outros publicar em 10042019
D.O. nº27481 de 11/04/2019

ATO 301 2019 PGJ e outros publicar em 11042019

D.O. nº27481 de 11/04/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 11042019

                               ATO N.º 301/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar o servidor ISAAC ALVES MILHOMEM, matrícula n.º 00711, portador do RG n.º 000902589 SSP/MS e do CPF n.º 941.168.901-97, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na Coordenação das Promotorias de Várzea Grande, com efeitos a partir de 11.04.2019.

Cuiabá, 11 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 302/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar a servidora ARACELLI ROSALIA SANTOS DA SILVA SOARES, matrícula n.º 06829, portadora do RG n.º 13958593 SSP/MT e do CPF n.º 929.909.671-68, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Coordenação das Promotorias de Várzea Grande, com efeitos a partir de 11.04.2019.

Cuiabá, 11 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 303/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar a servidora LAIS PEREIRA DEBOWSKI, matrícula n.º 07357, portadora do RG n.º 000856733 SSP/MT e do CPF n.º 950.013.952-91, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada no NÚCLEO  DE AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA - NACO CÍVEL, com efeitos a partir de 11.04.2019.

Cuiabá, 11 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 304/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001905/2019-16, em atendimento ao Ofício nº 10/2019-GAB/SGP, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, RESOLVE:

Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, o servidor efetivo e estável no serviço público, WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, matrícula n.º 000625, Técnico Administrativo, Nível III, Classe “D”, desta Procuradoria Geral de Justiça, em razão  de requisição  pela Justiça Eleitoral, para prestar serviços na Secretaria daquele Tribunal, nos termos do artigo 2º da Lei Federal n.º 6.999/82, c/c artigo 9º da Resolução TSE n.º 23.523/2017, pelo prazo de 01 (um) ano, com ônus para este Ministério Público, com efeitos a partir de 15.04.2019.

Cuiabá, 11 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa                           

ATO N.º 305/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001892/2019-76, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear DENYS HETZEL BARBOSA, Bacharel em Ciência da Computação, portador do RG n.º 001427224-SJSP/MT e do CPF n.º 003.289.531-30, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o no Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação - CAOP/CSI, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 11.04.2019.

Cuiabá, 11 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 306/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002013/2019-10, RESOLVE: Exonerar a servidora HAJIMY CLAUDIA WADA DA SILVA, matrícula n.º 006819, portadora do RG n.º 1756245-7-SSP/MT e do CPF n.° 030.886.541-36, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 20ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 11.04.2019.

Cuiabá, 11 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 307/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002013/2019-10, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear HAJIMY CLAUDIA WADA DA SILVA, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 1756245-7-SSP/MT e do CPF n.° 030.886.541-36, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 25ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 11.04.2019.

Cuiabá, 11 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 522/2019-PGJ

Dispõe sobre Progressão Funcional vertical de servidor do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça,

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de atribuições legais,

considerando o disposto no artigo 34, caput, incisos I, II, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, e,

considerando o que consta no Processo  gedoc n.º  20.14.0001.0001322/2019-43, RESOLVE:

Art. 1º Conceder elevação de nível ao servidor constante do seguinte anexo:

ANEXO I

CARGO: Técnico Administrativo - Nível Médio

Nº

NOME

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

01

AUGUSTO INACIO DA SILVA      

006763

I-C

II-C

25-03-2019

                               Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 526/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001874/2019-77, RESOLVE:    

Conceder a Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, Promotora de Justiça, matrícula n.º 001173, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, referente ao seguinte período:

de 28-09-1998 a 28-01-1999 - correspondendo a zero ano, quatro meses e três dias (00a.04m.03d.) de tempo de contribuição, prestado ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal, em conformidade com o parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar n.º 416/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 165/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CLÊNIA GORETH DA SILVA SOUZA, matrícula nº 006097, lotada no Departamento de Imprensa e Comunicação Social, e o servidor RAFAEL ADÃO, matrícula nº 000592, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responderem pela fiscalização da Ata de Registro de Preço abaixo especificada:

Ata de Registro de Preço nº 30/2019. Fornecedora: SEIKE & MONTEIRO LTDA - EPP. CNPJ/MF: 11.184.290/0001-97.

Art. 2º Em caso de ausência dos servidores por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelos servidores, no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de abril de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EDITAL 01/2019 - EXTRATO DO EDITAL DOS APROVADOS PARA O EXAME DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS

1º SEMESTRE DE 2019

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Resoluções nº. 02/2009-CPJ, nº. 42/2015-CSMP e Edital de Abertura de Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários do Ministério Público de Mato Grosso,  publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2019, página 192, e edital de retificação publicado em 14 de fevereiro, página 136, informa que o Edital completo dos candidatos aprovados encontra-se disponível no site do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no link https://mpmt.mp.br/conteudo/500/76333/edital-0012019---concurso-de-estagiario---1-semestre-2019---todo-o-estado .

Cuiabá, 11 de abril de 2019.

RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES

Promotor de Justiça

Presidente da Comissão de Exame

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008021/2018-78 (Registro nº 008021-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº30/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: SEIKE & MONTEIRO LTDA - EPP, CNPJ/MF nº11.184.290/0001-97. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de impressão de Revistas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MP/MT, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 017/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais). Vigência: 12 meses, a partir de 10/04/2019, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de abril de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Victor Seike Monteiro - Representantes da empresa fornecedora .

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