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TERMO DE DOAÇÃO

PARTES: ZOOM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. sob nº 06.105.781/0001-65, com sede na Rua da Praça, 241 - sala 816, Bairro Cidade Universitária Pedra Branca - município de Palhoça - SC, CEP. 88137-086 e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 04 (quatro) unidades de equipamentos Switches da marca Huawei modelo S5720-28TP-PWR-LIAC, referente a Nota Fiscal 392, ao Donatário, pelo Doador, para que os mesmos sejam utilizados na rede de dados da SEMA.

DA VIGÊNCIA: O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva de propriedade dos bens listados se aperfeiçoará a partir do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente.

Quando do recebimento dos bens, o receptor oficialmente designado pelo Donatário para tanto deverá assinar respectivo termo de recebimento, no qual o receptor oficial deverá obrigatoriamente reencaminhar a documentação necessária para o setor de Patrimônio fazer a identificação dos bens recebidos.

Cuiabá, 13 de março de 2019.

SIGNATÁRIOS:

Nilton Pedro da Silva Junior                                              

Responsável pela doação                                  

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente