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D.O. nº27479 de 09/04/2019
4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N. º 1190-2016
D.O. nº27480 de 10/04/2019

Extrato do Distrato do CTR 006 2019 PRO ATIVO Rêh

D.O. nº27480 de 10/04/2019
Dispensa 001 2019 processo 8822 2019 SAMU NEOMED

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2019/SES/MT - PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2018/SEGES/MT.

A Secretaria de Estado de Saúde torna pública a RESCISÃO/DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 006/2019/SES/MT, firmado nos autos do Processo n. 262355/2018 com a empresa PRÓ-ATIVO GESTÃO DA SAÚDE E CLÍNICA MÉDICA LTDA (CNPJ 20.921.343/0001-04), com fundamento no art. 78, inciso XVII e art. 79, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme motivações contidas no Processo Administrativo 372137/2018 e orientação contida no Parecer nº. 753/SGAC/PGE/2019.

Cuiabá - MT, 10 de abril de 2019.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(original assinado)

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