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METAMAT

RETIRICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N. 002/2019 DE EMPREGADOS PÚBLICOS COM ÔNUS PARA A CESSIONÁRIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A METAMAT E A SEDEC-MT.

O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CEDENTE, e de outro lado a  SEDEC - CESSIONÁRIA, com sujeição as normas previstas nas Leis Complementares nº 266/06 e 322/08, resolve, retificar em parte o TERMO DE CESSÃO N. 02/2019 e EXTRATO DO TERMO CESSÃO N. 02/2019, publicada no DOE-MT N. 27477 de Quarta Feira, 4 de Abril de 2019, Página N. 37, com a seguinte redação:

RETIFICAÇÃO:

ONDE SE LÊ:

- DO OBJETO - A Empresa CEDENTE, neste ato e na melhor forma de direito, cede à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, os empregados pertencentes ao quadro, AMILCAR FREITAS DE ALMEIDA, CREUZA NUNES DA SILVA, ERENIL MARIA GOMES MARTINS, ERONDINA PARDIM DE SOUZA, JUREMA JACOB DE MORAES, LEUCY DE PINHO, MARILDA CECILIA DE SÁ COSTA, ROBERTO RODRIGUES DE JESUS, TEREZO TOMÁS DA SILVA, com ônus para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, CESSIONÁRIA, em virtude do Ofício N. 151/2019/GABD/SEDEC-MT e PROCESSO N. 78.292/2019/METAMAT.

LEIA-SE:

- DO OBJETO - A Empresa CEDENTE, neste ato e na melhor forma de direito, cede à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, os empregados pertencentes ao quadro, AMILCAR FREITAS DE ALMEIDA, CREUZA NUNES DA SILVA, ERENIL MARIA GOMES MARTINS, ERONDINA PARDIM DE SOUZA, JOÃO NEREU DE ARRUDA, JUREMA JACOB DE MORAES, LEUCY DE PINHO, MARILDA CECILIA DE SÁ COSTA, ROBERTO RODRIGUES DE JESUS, TEREZO TOMÁS DA SILVA, com ônus para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, CESSIONÁRIA, em virtude do Ofício N. 151/2019/GABD/SEDEC-MT e PROCESSO N. 78.292/2019/METAMAT.

- DA ASSINATURA - E por estarem de pleno acordo e compromissados, assinaram a RETIFICAÇÃO DO TERMO CESSÃO N. 002/2019, em Cuiabá - MT, Terça-Feira, 05 de Abril de 2019.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Presidente - METAMAT

CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC