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PORTARIA N. º 014/2019/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n. º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos.

RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, abaixo discriminado:

Contrato nº 011/2015 - VARZEA GRANDE SHOPPING - Objeto: Locação de espaço comercial do empreendimento denominado “VÁRZEA GRANDE SHOPPING”, para implantação do Ganha Tempo, com numeração e área indicadas, respectivamente, nos itens 02 e 03 do RIC, perfeitamente identificado e caracterizado na PLANTA. Fiscal: Sidilene Ribeiro da Silva - Matrícula: 254007; Suplente: Hidelmina Cordeiro da Silva Marques - Matrícula: 122035.

Contrato nº 020/2015 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de veículos, para atender a frota de veículos da SETAS. Fiscal: Monique M. Ferreira da Silva - Matrícula: 257259; Suplente: Luiz Carlos Rondon - Matrícula: 39259.

Contrato nº 013/2016 - SETTI SISTEMAS LTDA EPP- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças de uso de softwares para o gerenciamento de atendimento presencial por meio de senhas e avaliação de desempenho para a Unidade do Ganha Tempo do Shopping de Várzea Grande-MT. Fiscal: Sidilene Ribeiro da Silva - Matrícula: 254007; Suplente: Hidelmina Cordeiro da Silva Marques - Matrícula: 122035.

Contrato nº 029/2016 - OI S/A - Objeto: Contratação de Empresa ou Consorcio de Empresa Especializada na prestação de Serviço de Transmissão de dados utilizando protocolo IP, frame relay, MPLS ou semelhante, na modalidade terrestre, para atender demanda do SINE. Fiscal: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 239458; Suplente: Mauro Eduardo Rezende - Matrícula: 258439.

Contrato nº 076/2016 - REFEIÇÕES NORTE SUL EIRELI ME - Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de refeição preparada para atender a demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - Restaurante Prato Popular. Fiscal: Jocemil Nunes - Matrícula: 79706; Suplente: Antônio Etério de Assunção - Matrícula: 79472.

Contrato nº 085/2016 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum; Diesel comum e S10; e Etanol comum), em rede de postos credenciados. Fiscal: Luiz Carlos Rondon - Matrícula: 39259; Suplente: Monique M. Ferreira da Silva - Matrícula: 257259.

Contrato nº 087/2016 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo fornecimento de peças, acessórios e transporte por guincho - com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos da SETAS. Fiscal: Luiz Carlos Rondon - Matrícula: 39259; Suplente: Monique M. Ferreira da Silva - Matrícula: 257259.

Contrato nº 019/2017 - DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA EPP. - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus intermunicipal para atender a SETAS/MT. Fiscal: Siolania Piris Ferreira Moraes - Matrícula: 61319; Suplente: Luiz Carlos Rondon - Matrícula: 39259.

Contrato nº 021/2017 - TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para emissão, fornecimento e administração de CARTÃO ALIMENTAÇÃO magnético, com chip ou de tecnologia similar, com gerenciamento online, para atender famílias em vulnerabilidade social do Estado de Mato Grosso - Programa “Pró-Família” e profissionais do programa. Fiscal: Jennifer Josiane Nesnik Jeronymo - Matrícula: 86286; Suplente: Giovana Orrigo Garcia Dal Maso - Matrícula: 200361.

Contrato nº 023/2017 - PONTUAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA  Objeto: Contratação de empresa para prestação de mão de obra especializada, sendo: Auxiliar de Almoxarifado, Lactarista, Cozinheiro, Auxiliar de Cozinha, Roupeiro, Porteiro, Auxiliar de Manutenção Predial, Auxiliar de Lavanderia e Motorista, com fornecimento de material e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender Secretaria de Trabalho e Assistência Social - SETAS-MT. Fiscal: Siolania Piris Ferreira Moraes - Matrícula: 61319; Suplente: Luiz Carlos Rondon - Matrícula:39259.

Contrato nº 032/2017-ANDRÉ CABRAL DE AQUINO EIRELI ME - Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta e entrega de pequenas cargas, sendo serviços não realizados pelos Correios, por meio de motocicleta com baú e condutor devidamente habilitado e identificado, denominado serviços de motofrete para atender a SETAS. Fiscal: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419; Suplente: Nara Suely de Boa Ventura Silva - Matrícula: 257023.

Contrato 076/2017 - OI S/A - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender SETAS e suas unidades descentralizadas com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua. Fiscal: Izabel Rosa Neves Latorraca - Matrícula: 255447; Suplente: Lucilene Maria Silva de Almeida - Matrícula: 253811.

Contrato nº 009/2018 - CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - Objeto: prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, sediadas em território mato-grossense, de estudantes dos ensinos médio e superior. Fiscal: Thifani Cristina de Souza e Silva Marques - Matrícula: 257827; Suplente: Valdet de Oliveira Silva Aquino - Matrícula: 114569.

Contrato nº 011/2018 - AVANCI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - Objeto: Manutenção dos prédios e/ou locais sob a responsabilidade da SETAS/MT, por meio de utilização de serviços comuns de engenharia com fornecimento de insumo para manutenção de bens imóveis, sob demanda. Fiscal: Erika Lilyan Mansilha Guebara - Matrícula: 282203; Suplente: Leandro Almeida da Silva - Matrícula: 283877.

Contrato nº014/2018 - COMERCIAL LUAR EIRELI EPP - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café e chá mate. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: Jurandir Norberto de Lima - Matrícula: 81609.

Contrato nº015/2018 - DAINA LIMA DE ALMEIDA EPP - Objeto: prestação de serviços sob demanda, de alimentação preparada e coffee break. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIOPRODUTIVO - Fiscal: Juciane Marta de Aguiar - Matrícula: 234045; Suplente: Maria Luzanira Alencar Leal - Matrícula: 257024 - SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - Fiscal: Ellen Maria e Alves Coleraus - Matrícula: 235010; Suplente: Grazieli Patricia Ribeiro de Lima - Matrícula: 235305 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS - Fiscal: Éden Vinicius da Silva Cavalieri - Matrícula: 276247; Suplente: Luisa Dravetz de Paula Cortes - matrícula: 257300 - SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS PARA GARANTIA DE DIREITOS - Fiscal: Rebecca Alves Marques de Souza- Matrícula 223760; Suplente: Adriana Ferreira Bastos - Matrícula -253918 - SUPERINTENDÊNCIA DE BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAS DO SUAS - Fiscal: Claudete Pio Teles - Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina Lima da Silva - Matrícula: 214103. SUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO DO SUAS - Fiscal: Christina Guimaraes Mendonça - Matrícula 243991; Suplente: Alessandra Cristina Botelho - Matrícula: 95327. PROCON - Fiscal: Gilvan Leão Ormond - Matrícula: 113004; Suplente: Cristina Vaz dos Santos - Matrícula: 132303.

Contrato nº 016/2018 - UGOLINI CAMPOS EIRELI ME - Objeto: fornecimento de água mineral e vasilhames de acondicionamento. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: Jorandir Norberto de Lima - Matrícula: 81609.

Contrato nº 017/2018 - FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME - Objeto: fornecimento de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: Jorandir Norberto de Lima - Matrícula: 81609.

Contrato nº 018/2018 - CORREIOS - EMPRESA PÚBLICA, CONSTITUIDA NOS TERMOS DO DECRETO - LEI Nº 509, DE 20 DE MARÇO DE 1969. Objeto: prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos. Fiscal: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419; Suplente: Nara Suely de Boaventura Silva - Matrícula: 257023.

Contrato nº 019/2018 - METHA SUPERMERCADO LTDA - ME - Objeto: fornecimento de copos descartáveis. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: Jorandir Norberto de Lima - Matrícula: 81609.

Contrato nº 024/2018 - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇO - Objeto: fornecimento de Gás de Cozinha 13kg. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: Jorandir Norberto de Lima - Matrícula: 81609.

Contrato nº 025/2018 - “CONSÓRCIO SEGES- MT SMP PE 031/2017” - Objeto: contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel. Fiscal: Cristiane Lorenzon de Siqueira Matrícula: 253622; Suplente: Izabel Rosa Neves Latorraca - Matrícula: 255447.

Contrato nº026/2018 - HARAOUI HOTELARIA - EIRELI EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender a demanda de eventos. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIOPRODUTIVO - Fiscal: Maria Luzanira Alencar Leal -  Matrícula: 257024; Suplente: Juciane Marta de Aguiar - Matrícula: 234045 - SUPERINTENDÊNTE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - Fiscal: Rafaella Pereira França de Paula - Matrícula: 257041; Suplente: Graciele Maria de Meira Jesus - Matrícula: 257122 - SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS - Fiscal: Éden Vinicius da Silva Cavalieri - Matrícula: 276247; Suplente: Luisa Dravetz de Paula Cortes - matrícula: 257300 - SUPERINTENDENCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS PARA GARANTIA DE DIREITOS - Fiscal: Nicolas Pereira Tavares dos Santos - Matrícula: 250043; Suplente: Roselei Hendges da Cruz -Matrícula: 286812 - SUPERINTENDENCIA DE BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAS DO SUAS - Fiscal: Claudete Pio Teles - Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina Lima da Silva - Matrícula: 214103. SUPERINTEDENCIA DE GESTÃO DO SUAS - Fiscal: Lianor Morais da Silva - Matrícula 86917; Suplente: Waldete Eliane de Almeida Dragoni - Matrícula: 254096. PROCON - Fiscal: Gilvan Leão Ormond - Matrícula: 113004; Suplente: Cristina Vaz dos Santos - Matrícula: 132303.

Contrato nº027/2018 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP- Objeto: prestação de serviços, sob demanda, de alimentação preparada e coffee break, para atender as demandas da SETAS/MT e suas unidades descentralizadas. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIOPRODUTIVO - Fiscal: Juciane Marta de Aguiar - Matrícula: 234045; Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz - Matrícula: 235205 - SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - Fiscal: Evanda Ferreira de Arruda - Matrícula: 100838; Suplente: Juliene Silva Santos - Matrícula: 232556 - SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS - Fiscal: Éden Vinicius da Silva Cavalieri - Matrícula: 276247; Suplente: Luisa Dravetz de Paula Cortes - matrícula: 257300 - SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS PARA GARANTIA DE DIREITOS - Fiscal: Adriana Ferreira Bastos - Matrícula: 253918; Suplente: Rebecca Alves Marques de Souza -Matrícula: 223760 -SUPERINTENDÊNCIA DE BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAS DO SUAS - Fiscal: Claudete Pio Teles - Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina Lima da Silva - Matrícula: 214103. SUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO DO SUAS - Fiscal: Sheila Mara Damasceno Julkovski - Matrícula: 50447; Suplente: Roverson Ferreira da Costa - Matrícula: 217383. PROCON - Fiscal: Gilvan Leão Ormond - Matrícula: 113004; Suplente: Cristina Vaz dos Santos - Matrícula: 132303.

Contrato nº029/2018 - LEITE & TUMELERO LTDA - ME - Objeto: prestação de serviços sob as demandas de locação de auditórios e salas de apoio, equipamento de sonorização e audiovisual para atender a SETAS/MT e suas unidades descentralizadas. SUPERINTENDÊNCIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIOPRODUTIVO - Fiscal: Juciane Marta de Aguiar - Matrícula: 234045; Suplente: Maria Luzanira Alencar Leal - Matrícula: 257024 - SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - Fiscal: Andrea Trevizan Segóvia da Silva - Matrícula: 241092; Suplente: Aparecida Maria de Lima - Matrícula: 241202 -SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS - Fiscal: Éden Vinicius da Silva Cavalieri - Matrícula: 276247; Suplente: Luisa Dravetz de Paula Cortes - matrícula: 257300 - SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS PARA GARANTIA DE DIREITOS - Fiscal: Paola Almeida de Oliveira - Matrícula: 25360; Suplente: Glecima Fatima de Oliveira - Matrícula: 253962 - SUPERINTENDÊNCIA DE BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAS DO SUAS - Fiscal: Claudete Pio Teles - Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina Lima da Silva - Matrícula: 214103. SUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO DO SUAS - Fiscal: Marina de Fátima Colombo - Matrícula: 257112; Suplente: Dayana Karolina da Silva - Matrícula: 235029. PROCON - Fiscal: Gilvan Leão Ormond - Matrícula: 113004; Suplente: Cristina Vaz dos Santos - Matrícula: 132303.

Contrato nº 030/2018 - RM CONFECÇÕES LTDA EPP - Objeto: prestação de serviços, sob demanda, na confecção de camisetas, bolsas e bonés, para atender as demandas da SETAS/MT e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Andreia Carvalho dos Santos - Matrícula: 253845. Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - Fiscal: Léa Gonçalina Cardoso de Jesus - Matrícula: 120616. Suplente: Flávia Prestes de Oliveira Souza - Matrícula: 254047. PROCON - Fiscal: Gilvan Leão Ormond - Matrícula: 113004; Suplente: Cristina Vaz dos Santos - Matrícula: 132303.

Contrato nº032/2018 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - Objeto: fornecimento de veículos de passeio, motorização 1.0 para doação aos Conselhos Tutelares do Estado do Mato Grosso. Fiscal: Siolânia Piris Ferreira Moraes - Matrícula: 61319; Suplente: Louise de Paula Rosa - Matrícula: 263653.

Contrato n° 033/2018 - MB TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de auxiliar administrativo com formação de nível médio sob demanda. Fiscal: Demárcio Eurides Guimarães - Matrícula: 128632; Suplente: Taís Silva Barcelos - Matrícula: 241741.

Contrato n° 034/2018 - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de assinatura da ferramenta de pesquisa Banco de Preços - Sistema Inteligente de pesquisa de preços, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas pela Administração Pública no território brasileiro. Fiscal: Michelle Furlan Mariano Tirapeles - Matrícula: 254046; Suplente: Ludimila Fernandes Tonet - Matrícula: 256975.

Contrato n°035/2018 - GUERREIRO FILHO & CHAVES LTDA ME - Objeto: Aquisição de Material Permanente - Equipamentos de Informática, (Estação de Trabalho e filtros de linha), para Restruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial Convênio nº 802349/2014 e Restruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica Convênio nº 802352/2014. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIOPRODUTIVO - Fiscal: Jozenize Lina de Oliveira Cruz - Matrícula: 235205; Suplente: Linderci Pereira Magalhães de Oliveira - Matrícula: 54658 - SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS - Fiscal: Éden Vinicius da Silva Cavalieri - Matrícula: 276247; Suplente: Luisa Dravetz de Paula Cortes - matrícula: 257300 - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS PARA GARANTIA DE DIREITOS - Fiscal: Dulcineia Tavares Correa- Matrícula: 79484; Suplente: Domingos Rodrigues da Silva - Matrícula: 79564 -SUPERINTENDÊNCIA DE BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAS DO SUAS - Fiscal: Claudete Pio Teles - Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina Lima da Silva - Matrícula: 214103. PROCON - Fiscal: Gilvan Leão Ormond - Matrícula: 113004; Suplente: Cristina Vaz dos Santos - Matrícula: 132303.

Contrato 038/2018 - APFL AGÊNCIA DE MONITORAMENTO- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de informações online (clipping eletrônico) dos meios de comunicação de rádio, televisão, imprensa escrita, websites, redes sociais, blogs, revistas, checking de mídias e análise positiva/negativa/valorização veiculadas em Cuiabá-MT e no interior. Fiscal: Reginaldo Pinto da Silva- Matrícula: 281667; Suplente: Luciana Vital Dantas Sousa - Matrícula: 93334.

Contrato 039/2018 - TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEÍCULOS PARANÁ LTDA- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre. Fiscal: Monique M. Ferreira da Silva - Matrícula: 257259; Suplente: Luiz Carlos Rondon - Matrícula: 39259.

Contrato 040/2018-TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender a SETAS e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Luiz Carlos Rondon - Matrícula: 39259; Suplente: Monique M. Ferreira da Silva - Matrícula: 257259.

Contrato 041/2018 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Objeto: Contratação especializada nos serviços especializados de vigilância armada, para atender as necessidades da SETAS e unidades descentralizadas. SETAS SEDE - Fiscal: Dionizio Adilson Campos - Matrícula: 254757; Suplente: Siolânia Piris F. Moraes - Matrícula: 61319. PROCON - Fiscal: Gilvan Leão Ormond - Matrícula: 113004; Suplente: Cristina Vaz dos Santos - Matrícula: 132303. Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - Fiscal: Flávia Prestes de Oliveira Souza - Matrícula: 254047; Suplente: Léa Gonçalina Cardoso de Jesus - Matrícula: 120616. Conselho Estadual de Assistência Social/CEAS - Fiscal: Luciana Cerqueira Moraes - Matrícula: 81772; Suplente: Alda Souza Lelis - Matrícula: 66745.

Contrato n° 042/2018 - PHILIP OBRIEN DANZMANN FERREIRA - Objeto: Contratação de um serviço de armazenamento de arquivo em nuvem sob demanda através de um software/API. Fiscal: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 239458; Suplente: José Felipe de Souza Filho - Matrícula: 211592.

Contrato n° 043/2018 - GUERREIRO FILHO & CHAVES LTDA ME - Objeto: Aquisição de Material Permanente- equipamentos de informática (estação de Trabalho - tipo 1), para reestruturação da rede de serviços de proteção social especial Convênio nº802349/2014 e reestruturação da rede de serviços de proteção social básica convênio nº802352/2014. SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIOPRODUTIVO - Fiscal: Linderci Pereira Magalhães de Oliveira - Matrícula: 54658; Jozenize Lina de Oliveira Cruz - Matrícula: 235205; Suplente: Linderci Pereira Magalhães de Oliveira - Matrícula: 54658 - SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS - Fiscal: Éden Vinicius da Silva Cavalieri - Matrícula: 276247; Suplente: Luisa Dravetz de Paula Cortes - matrícula: 257300 - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS PARA GARANTIA DE DIREITOS - Fiscal: Domingos Rodrigues  da Silva- Matrícula: 79564; Suplente: Dulcineia Tavares Correa- Matrícula: 79484 -SUPERINTENDÊNCIA DE BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAS DO SUAS - Fiscal: Claudete Pio Teles - Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina Lima da Silva - Matrícula: 214103.

Contrato 044/2018- INTERLAGOS LOCADORA- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre. Fiscal: Luiz Carlos Rondon - Matrícula: 39259; Suplente: Monique M. Ferreira da Silva - Matrícula: 257259.

Contrato n° 045/2018 - ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Patrícia Elizângela Cabral Pereira - Matrícula: 254005; Suplente: Carlos Roberto Talon Barbosa Junior - Matrícula: 292286.

Contrato n° 047/2018 - EMPRESA IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA - Objeto: Contratação de licenciamento de uso de ferramentas ARCGIS online named user level 2 term license e ARCGIS online servisse credits: block of 1000, com suporte técnico e atualização de versão dos produtos licenciados. Fiscal: Jennifer Josiane Nesfik Jeronymo - Matrícula: 86286; Suplente: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 239458.

Contrato n° 048/2018 - GRAFICA DO PRETO - Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção de Carimbos para atender a SETAS e suas unidades. Fiscal: Patrícia Elizângela Cabral Pereira - Matrícula: 254005; Suplente: Thays Ferreira Brandão - Matrícula: 253953.

Contrato n° 049/2018 - W A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão) com fornecimentos de equipamentos e insumos (exceto papel) para atender a SETAS. Fiscal: Cristiane Lorenzon de Siqueira - Matrícula: 253622; Suplente: Carlos Roberto Talon Barbosa Junior - Matrícula: 292286. Gestor: Siolânia Piris F. Moraes - Matrícula: 61319. Fiscal Técnico: José Felipe de Souza Filho - Matrícula: 217322.

CONTRATO DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO nº 001/2019/SEGES/SEPLAN/MTI - Objeto: Gerenciamento Unificado de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação, que compreendem o plano anual de prestação de serviço de tecnologia da informação. Fiscal: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592; Suplente: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 239458.

SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO/IOMAT - Objeto: publicações no Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso - DOE/MT. ASSESSORIA JURÍDICA - Fiscal: Eliane Nunes da Silva Guedes - Matrícula: 82392; Coordenadoria de Aquisições - Fiscal: Marcos Alexandre Pereira Stocco - Matrícula: 268336; Coordenadoria de Contratos - Fiscal: Marcilene M S Do Amaral - Matrícula: 250867; Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Fiscal: Valdet De Oliveira Silva Aquino - Matrícula: 114569; Superintendência Financeira, Orçamentária e Contábil - Fiscal: Danny De Brito Quintino Rocha - Matrícula: 257083, Fiscal: Walmir Marques Fontes - Matrícula: 81130; Unidade Setorial de Correição - Fiscal: Iasnayla Cristina de Oliveira Guimarães - Matrícula: 247899.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de abril de 2019.