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D.O. nº27476 de 03/04/2019

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2016/01/04 - SECID;

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2016/01/04 - SECID;

Processo Nº 86741/2019;

Objeto do Contrato: Prestação De Serviços Continuados De Prestação De Serviços Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - Smp), Para Comunicação De Voz E Dados, Via Rede Móvel Disponível Nacionalmente Com Tecnologia Digital, Na Modalidade Tipo Plano Corporativo Pós-Pago, Com Fornecimento De Simcards, Aparelhos Telefônicos Celulares, Modem USB E Acessórios;

Objeto do Termo: 1.1.O presente termo aditivo tem a finalidade de suprimir valor e aditar o prazo de vigência do Contrato nº003/2016/00/00/SECID. 2.1. O presente Termo adita ao CONTRATO N.º 003/2016/00/00/SECID, em sua CLÁUSULA OITAVA, item 8.1 - Vigência, um período de mais 12 (doze) meses, que passará de 21/03/2019 a 21/03/2020, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93. 2.2. Fica suprimido do CONTRATO N.º 003/2016/00/00 - SECID, em sua CLÁUSULA QUINTA, Item 5.2 (tabela) o valor de R$ 2.596,80 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), equivalente a 1,34% (um vírgula trinta e quatro por cento) do valor global do instrumento contratual a partir da assinatura deste documento. 2.3. Com a presente supressão, o instrumento contratual 003/2016/00/00 - SECID, já sofrera redução de 26,34% (vinte e seis vírgula trinta e quatro por cento).

Partes: Telefônica Brasil S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62 e a Secretaria De Estado Das Cidades - CNPJ: 03.507.415/0016-20.