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D.O. nº28526 de 23/06/2023
Publicação Junho 15
D.O. nº28527 de 26/06/2023

Extrato de Portaria 593 e 594 - GSB

D.O. nº28527 de 26/06/2023
extrato do termo de cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga de Obra Hidráulica e de Classificação quanto a Segurança de Barragem, abaixo relacionadas; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Outorga de Obra Hidráulica/Atos de Classificação.

Portaria nº 593 de 23 de junho de 2023, classifica, outorga a Obra Hidráulica, a Barragem Carnaíba existente no ribeirão Caeté, bacia do Rio Jaurú, UPG -P1, bacia hidrográfica do Paraguai, na propriedade rural Fazenda Ouro Verde II, coordenadas geográficas: 15°43’16,07"S e 58°06’50,00"W, município de Mirassol D’Oeste, da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste., CNPJ: 03.755.477/0001-75.

Portaria nº 594 de 23 de junho de 2023, classifica, quanto a Segurança, a Barragem Carnaíba existente no ribeirão Caeté, bacia do Rio Jaurú, UPG -P1, bacia hidrográfica do Paraguai, na propriedade rural Fazenda Ouro Verde II, coordenadas geográficas: 15°43’16,07"S e 58°06’50,00"W, município de Mirassol D’Oeste, da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste., CNPJ: 03.755.477/0001-75, quanto ao Dano Potencial Associado: médio; e ao volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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