Aguarde por favor...
D.O. nº27474 de 01/04/2019
TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS NOTA FISCAL 44 Empresa APROSOJA
D.O. nº27474 de 01/04/2019

Publicação Abril 1

D.O. nº27474 de 01/04/2019
1265782019 PGE

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CARLOS HENRIQUE BRIZOLA, CPF: 881.533.981-72. PROCESSO: 401028/2018. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°40’41,30” S e Long. 57°48’23,83” W; Vazão máxima de bombeamento 26 m³/h por um período 0,38 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,88 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis - UPG A-13. Validade do cadastro: 29/03/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ANTONIO DE ALENCAR OLIVEIRA, CPF: 843.234.261-00. PROCESSO: 347778/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°02’04” S e Long. 55°34’21” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 29/03/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ, CNPJ: 03.005.139/0001-16. PROCESSO: 456235/2018. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°38’33,18” S e Long. 56°06’02,42” W; Vazão máxima de bombeamento 2,66 m³/h por um período 2,45 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,52 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 29/03/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MTSUL PAVIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 24.153.797/0001-25. PROCESSO: 307954/2017. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°40’41,54” S e Long. 56°10’35,81” W; Vazão máxima de bombeamento 1,5 m³/h por um período 3,34 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 01/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

OSNI LUIZ FORNAZARI ME, CNPJ: 26.792.028/0001-00. PROCESSO: 473728/2018. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°39’19,4” S e Long. 57°30’37,1” W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período 2,49 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,96 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis - UPG P-2. Validade do cadastro: 01/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital