Legislação

D.O. nº27474 de 01/04/2019
Portaria nº 196 19 Dispõe sobre a prorrogação da tomada de contas nº 378417 18

D.O. nº27474 de 01/04/2019

Portaria nº 199 19 Dispõe sobre a constituição de grupo focal para formulação do PPA

D.O. nº27474 de 01/04/2019
Portaria nº 200 19 Dispõe sobre critérios de designação para função de Secretário Escolar

PORTARIA Nº 199/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a constituição de Grupo (s) Focal (is) para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual;

Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianual - PPA no primeiro ano de exercício de cada mandato, conforme Constituição Estadual de Mato Grosso, art. 162, I e art. 164, § 6º, I;

Considerando o disposto no Decreto nº. 10/2019 e nas Portarias nº. 003/2019/SEPLAG e nº 018/2019/SEPLAG;

Considerando a necessidade de constituir Grupo (s) Focal (is) nos órgãos e entidades, visando a análises especializadas para a formulação do PPA 2020-2023;

RESOLVE:

Art. 1º Os servidores constantes do Anexo Único desta Portaria ficam designados para compor o (s) Grupo (s) Focal (is) de formulação do PPA 2020-2023 no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

§ 1º O objeto de análise de cada Grupo Focal será aquele indicado no mesmo anexo.

§ 2º O produto das análises realizadas por cada Grupo Focal será entregue à Coordenação Setorial do PPA em forma de relatório, conforme modelo disponibilizado pela SEPLAG.

§ 3º Após a entrega do relatório referido no § 2º, o (s) Grupo (s) Focal (is) deverão auxiliar a Coordenação Setorial do PPA nos trabalhos de formulação de programas e ações.

Art. 2º O trabalho do (s) Grupo (s) Focal (is) deverá obedecer aos prazos estabelecidos na no Anexo II da Portaria nº. 018/2019/SEPLAG, de 13 de março de 2019, ou outra que venha a substituí-la.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 29 de março de 2019.

(Original assinado)

MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK

Secretária de Estado de Educação

ANEXO ÚNICO

GRUPO FOCAL 01
Moderador	Geniana dos Santos
Relator	Tânia Regina Maciel
Membros	Maurício Manoel dos Santos Cleomara Nunes do Amaral Elizete Maria de Jesus Mesquita Gino Francisco Buzato Andrea Melo Silva Pereira Manoel Sátiro da Silveira Luciana Marciano Luzine Neves
Objeto de análise	ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO
GRUPO FOCAL 02
Moderador	Erinéia Rodrigues de Amorim
Relator	Luis Lopes da Silva
Membros	Rosângela de Almeida Brito Ezemar Mourão da Silva Jovani Rodrigues Pires Provenzano Suzana Rondon Hesloan Duarte Maia Eunice José de Souza Luciana Marciano Luzine Neves
Objeto de análise	GESTÃO ESCOLAR
GRUPO FOCAL 03
Moderador	Gisele Gugel
Relator	Luiz Jordão Marquetti
Membros	Karina França Garcia Rodrigo Bisse Cabral Vivian Maria Drumond Pinheiro Teixeira Elenir Alves de Arruda Marcela da Cruz Rodrigues Adriano Sebastiao Lucas Santos Ane Cristina dos Santos Barros Neis
Objeto de análise	GESTÃO DE IMÓVEIS
GRUPO FOCAL 04
Moderador	Nelson Correa Viana
Relator	Dayse Pacheco Primo
Membros	Joilce Campos de Carvalho Clayton Marcelo Roteski Ana Paula Seba Milani Francieli Furlan de Pedri Ane Cristina dos Santos Barros Neis
Objeto de análise	AQUISIÇÕES
GRUPO FOCAL 05
Moderador	Lourival Malheiros
Relator	Patricia Proença
Membros	Daniela Sampaio Steinle Erivelton Deboni dos Santos Consuelo de Fátima Lima Nunes Sirlei Cleuza Costin Zilda Alves da Silva Solange Pereira Luz Isaias de Oliveira Xavier Leilane Kendra Peres Araújo Vinicius Silva Martins João Batista dos Santos Denise Laurentino de Oliveira Santos Layane Quecada Schultz Lourdes Miranda Marino Maria Helena Marconato Renata Freitas Siqueira Viviane da Silva Campos Hitamar Freitas de Almeida Flavia Regina Leite da Matta Valdiney Vieira da Silva
Objeto de análise	CARGOS E SALÁRIOS
GRUPO FOCAL 06
Moderador	Lourival Malheiros
Relator	Patricia Proença
Membros	Daniela Sampaio Steinle Erivelton Deboni dos Santos Consuelo de Fátima Lima Nunes Sirlei Cleuza Costin Zilda Alves da Silva Solange Pereira Luz Isaias de Oliveira Xavier Leilane Kendra Peres Araújo Vinicius Silva Martins João Batista dos Santos Denise Laurentino de Oliveira Santos Layane Quecada Schultz Lourdes Miranda Marino Maria Helena Marconato Renata Freitas Siqueira Viviane da Silva Campos Hitamar Freitas de Almeida Flavia Regina Leite da Matta Valdiney Vieira da Silva
Objeto de análise	GESTÃO DE PESSOAS

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