Legislação

D.O. nº27474 de 01/04/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2019.

D.O. nº27474 de 01/04/2019

EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2019.

D.O. nº27475 de 02/04/2019
EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 009/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.

CONTRATO Nº 005/2019.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO-DE-OBRA) PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRES) SALAS DE AULAS, ANEXAS A ESCOLA ANA RIBEIRO DE SOUSA, ÁREA CONSTRUIDA 94,92M².

FAVORECIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS RODRIGUES - MEI.

CNPJ: 32.571.562/0001-81.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) Meses;

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2019.

VALOR GLOBAL: R$ 30.114,08 (trinta mil, cento e quatorze reais e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Serra Nova Dourada - MT, em 01 de abril de 2019.

Jean Flávio dos Santos Milhomem.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria n.º 012/2017.

P.M.S.N.D.

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D.O. nº27474 de 01/04/2019TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2019.

D.O. nº27474 de 01/04/2019

EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2019.

D.O. nº27475 de 02/04/2019EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2019.

D.O. nº27474 de 01/04/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2019.

D.O. nº27475 de 02/04/2019
EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2019.