Legislação

D.O. nº27473 de 29/03/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2019.

D.O. nº27474 de 01/04/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2019.

D.O. nº27474 de 01/04/2019
EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2019.

RECONHEÇO a contratação por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer do Procurador Jurídico do Município, presente aos autos do processo, que está fundamentado no artigo 24, inciso II e IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

PROCESSO: 008/2019.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORARIO, SENDO: MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FARMACÊUTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA - MT.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses.

I - SERVIÇO: FARMACÊUTICO.

FAVORECIDO: MARCELO HENRIQUE MORAIS MENEZES.

CPF DE N.º: 044.880.251-10.

Valor Total: R$ 9.585,93 (nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos).

II - SERVIÇO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

FAVORECIDO: ALINE KOCHINSKI RIBEIRO.

CPF DE N.º: 039.747.322-25.

Valor Total: R$ 8.061,90 (oito mil, sessenta e um reais e noventa centavos).

III - SERVIÇO: MOTORISTA.

FAVORECIDO: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA.

CPF DE N.º: 534.227.831-72.

Valor Total: R$ 6.549,00 (seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais).

Serra Nova Dourada - MT, em 01 de abril de 2019.

Jean Flávio dos Santos Milhomem

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria n.º 012/2017.

P.M.S.N.D.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso II e IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Serra Nova Dourada - MT, em 01 de abril de 2019.

JOSE OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR.

PREFEITO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27473 de 29/03/2019TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2019.

D.O. nº27474 de 01/04/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2019.

D.O. nº27474 de 01/04/2019EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2019.

D.O. nº27473 de 29/03/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2019.

D.O. nº27474 de 01/04/2019
EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2019.