Aguarde por favor...
D.O. nº27471 de 27/03/2019
Extrato do 2º TA ao Contrato nº 003 2017 SESP PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
D.O. nº27472 de 28/03/2019

EXTRATO TC 0058 2019 SESP PI DIAMANTINO

D.O. nº27472 de 28/03/2019
EXTRATO TC 026 2018 SESP CBM AMM

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0058/2019/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Município de Diamantino - MT, para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação no Município de DIAMANTINO/MT.

OS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de 48 (Quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 28/03/2019     PROCESSO nº 613303/2018

ASSINAM: Alexandre Bustamante dos Santos (Secretário de Estado de Segurança Pública); Eduardo Capistrano de Oliveira (Prefeito Municipal de Diamantino/MT).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital