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D.O. nº27469 de 25/03/2019
Portaria prorrogação Parakanã
D.O. nº27469 de 25/03/2019

Minuta Portaria constituição Grupos Focais v 1001 SINFRA SANEMAT

D.O. nº27471 de 27/03/2019
PORTARIA Nº00119 Construção de Praça Santos Dumnont no Municipio de Alto Paraguai

PORTARIA N. 42, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a constituição do Grupo Focal para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianual - PPA no primeiro ano de exercício de cada mandato, conforme Constituição Estadual de Mato Grosso, art. 162, I e art. 164, § 6º, I;

Considerando o disposto no Decreto nº. 10/2019 e nas Portarias nº. 003/2019/SEPLAG e nº. 018/2019/SEPLAG;

Considerando a necessidade de constituir Grupo(s) Focal(is) nos órgãos e entidades, visando a análises especializadas para a formulação do PPA 2020-2023;

RESOLVE:

Art. 1º Os servidores constantes do Anexo desta Portaria ficam designados para compor o Grupo Focal de formulação do PPA 2020-2023 no âmbito da Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística.

§ 1º O objeto de análise de cada Grupo Focal será aquele indicado no mesmo anexo.

§ 2º O produto das análises realizadas por cada Grupo Focal será entregue à Coordenação Setorial do PPA em forma de relatório, conforme modelo disponibilizado pela SEPLAG.

§ 3º Após a entrega do relatório referido no § 2º, o(s) Grupo(s) Focal(is) deverão auxiliar a Coordenação Setorial do PPA nos trabalhos de formulação de programas e ações.

Art. 2º O trabalho do(s) Grupo(s) Focal(is) deverá obedecer aos prazos estabelecidos na no Anexo II da Portaria nº. 018/2019/SEPLAG, de 13 de março de 2019, ou outra que venha a substituí-la.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 22 de março de 2019.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

ANEXO

GRUPO FOCAL I

Moderador

Rogério Sebastião Magalhães

Relator

Thaís Carolina Almeida Alves

Membros

1)     Maria Luisa Muzzi Cardozo

2)     Walter Soares da Silva

3)     Neuza Neri da Criz Vieira

Objeto de análise

Extinção da SANEMAT

GRUPO FOCAL II

Moderador

Rogério Sebastião Magalhães

Relator

Thaís Carolina Almeida Alves

Membros

1)     Tércio Lacerda Almeida

2)     Zenildo Pinto de Castro Filho

3)     Ivo da Costa

4)     José Carlos Ferreira da Silva

5)     Julio Xavier Bertúlio

6)     Marcilene Ourives da Silva

7)     Paulo Roberto Santos Dorileo

8)     Keico Isaura Yamamura Bueno

Objeto de análise

Infraestrutura Rodoviária

GRUPO FOCAL III

Moderador

Rogério Sebastião Magalhães

Relator

Thaís Carolina Almeida Alves

Membros

1)     Antonio Carlos Rey de Figueiredo

2)     Leonardo Junior Ecco

3)     Jair Praxedes Capistrano Jr

4)     Saulo Lobo

5)     Edson Nivaldo Brasil de Oliveira

Objeto de análise

Infraestrutura Civil

GRUPO FOCAL IV

Moderador

Rogério Sebastião Magalhães

Relator

Thaís Carolina Almeida Alves

Membros

1)     José Carlos Ferreira da Silva

2)     Maksaila Amaral Moura Campos

3)     Tércio Lacerda Almeida

4)     Rafael Detoni Morais

Objeto de análise

Modais

GRUPO FOCAL V

Moderador

Rogério Sebastião Magalhães

Relator

Thaís Carolina Almeida Alves

Membros

1)     Hugo Waterson Lima dos Santos

2)     Jossy Soares Santos da Silva

3)     Franciele Dorth da Silva

4)     Viviane Cristina Fortes Guia

5)     Fernando de Souza Campos

Objeto de análise

Parcerias Público Privadas

GRUPO FOCAL VI

Moderador

Rogério Sebastião Magalhães

Relator

Thaís Carolina Almeida Alves

Membros

1)     Aparecida Clestiane da Costa Souza

2)     Juliana Rafaela Abrunhosa Amorin

3)     Karina Marcondes Colet

4)     Elizeth Lucia de Araújo

5)     Janice Maria e Silva

6)     Jorni Gabriel de Arruda Askar

7)     Edson Nivaldo Brasil de Oliveira

8)     Eduardo Paim Pimeta

Objeto de análise

Desenvolvimento Urbano (Habitação, Saneamento, Acessibilidade e Mobilidade, Pavimentação Urbana).
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