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*PORTARIA Nº 188/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Estadual/SEDUC para realizar estudo sobre vagas resultantes da nomeação e posse do Concurso Público Edital Nº 001/17 dos Profissionais da Educação Básica de MT, em função da desistência e/ou exoneração dos servidores nomeados em 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital de 01/2017, publicado no DOE de 04.07.2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro, para comporem a “Comissão Estadual/SEDUC” que irá acompanhar, analisar e prestar informações que requeiram esclarecimentos técnicos referentes as vagas destinadas a nomeação e posse dos Profissionais da Educação Básicas/MT, nas unidades escolares da rede estadual de educação, na vigência do respectivo certame e demais providências.

1 - Consuelo Fátima Nunes Lima - GQMI/SAGP;

2 - Viviane da Silva Campos - UAGP/SAGP;

3 - Sebastião Soares da Silva - GQMI/SAGP;

4 - Mirele Lins da Silva - SAEX/GAB.

Art. 2º Estabelecer que na ausência do Presidente da Comissão, o segundo servidor constante da relação passa a representá-lo para todos os efeitos legais que se fizerem necessário, até o retorno deste.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  22  de  março  2019.

(Original assinado)

ALAN RESENDE PORTO

Secretária de Estado de Educação

Em substituição legal

Portaria nº 159/2019/GS/SEDUC/MT

*Republicada por ter saído incorreta no Diário Oficial de 22/03/2019, p. 156.