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D.O. nº27469 de 25/03/2019

PORTARIA Nº 0412019GSSINFRA SUBSTITUIÇÃO MEMBROS CPTCE

PORTARIA N° 041/2019/SINFRA-MT.

Substitui os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, criada pela Portaria n.º 026 de 29 de junho de 2015 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e

Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro de 2015, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para a celebração, execução e prestação de contas referentes à transparência de recursos através de convênio, pelos Órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências:

RESOLVE:

Art. 1º Substituir os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, criada pela Portaria n.º 026 de 29 de junho de 2015.

Art. 2º A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial será composta pelos seguintes membros, servidores desta Administração Pública:

1.      Presidente - Geissany Giulia Martins Silva - Matricula n.º 343947;

2.      1º Secretário - Vinicius Ferreira de Carvalho Batista - Matricula n.º 256890;

3.      2ª Secretário - Lourival Alves - Matricula n.º 59112;

4.      3ª Secretária - Karina Marcondes Colet - Matricula n.º 263630.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando mantidas as demais disposições da Portaria n.º 026 de 29 de junho de 2015.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 22 de março de 2019.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística