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D.O. nº27465 de 19/03/2019
PORTARIA 416 2019 PGJ Republica Lista de Antiguidade de membros publicar em 19032019
D.O. nº27468 de 22/03/2019

ATO 097 2019 PGJ e outros publicar em 22032019

D.O. nº27469 de 25/03/2019
ATO 262 PGJ 2019 e outros publicar em 25032019

                               ATO N.º 097/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001301/2019-28, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear MARIA APARECIDA DE ANDRADE DEL LLANO, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 0342651-3-SESP/MT e do CPF n.º 284.758.101-44, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Coordenação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - GAECO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.03.2019.

Cuiabá, 01 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 259/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:  Retificar, em parte, o Ato nº 110/2019-PGJ, publicado no Diário do dia 01.03.2019, referente a exoneração da servidora KELLEN CRISTINA RODER CORREA, matrícula n.º 007016, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...matrícula n.º 007016...” LEIA-SE: “...matrícula n.º 006421...”

Cuiabá, 21 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 260/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº 143/2019-PGJ, publicado no Diário do dia 01.03.2019, referente a exoneração da servidora JOSELMA PEREIRA AGULHÓ, matrícula n.º 007555, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...matrícula n.º 007555...” LEIA-SE: “...matrícula n.º 000815...”

Cuiabá, 21 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 261/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº 160/2019-PGJ, publicado no Diário do dia 01.03.2019, referente a exoneração da servidora SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO BETETO, matrícula n.º 007006, do cargo em comissão de Gerente de Processos Organizacionais, símbolo/nível MPCNE-IV, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...Ato nº 160/2019-PGJ...” LEIA-SE: “...Ato nº 096/2019-PGJ...”

Cuiabá, 22 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 424/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora CAMILA PELLOSO ALIOTO NOGAMI, matrícula n.º 000490, Analista Jurídico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 04.08.2012 a 03.08.2017, nos termos do artigo 31, da Lei Complementar  n.º 9.782 de 19 de julho de 2012, para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0001639/2019-20.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 129/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ GILSON RIBEIRO, matrícula nº 006095, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 23/2019. Empresa Contratada: Planeta Construções Civis Comércio e Serviços de Informática e Condicionadores de Ar Eireli. CNPJ/MF nº 20.345.162/0001-79.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 20 de março de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 130/2019-DG

A DIRETORA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ERNANI ARAUJO PREUSS, matrícula 006591, Gerente, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 11.12.2018 (Portal).

Conceder ao servidor EVERTON GLICERO COELHO EICKHO, matrícula 007111, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 03.12.2018 (Portal).

Conceder à servidora BRUNA QUEIROZ TELES, matrícula 007148, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 14.11.2018 (Portal).

Conceder ao servidor BRUNO DIAS ZANCHET, matrícula 006623, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 10.12.2018 (Portal).

Conceder à servidora FABIELLE CRISTINA FAGUNDES, matrícula 006594, técnico administrativo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento de seu filho, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 01.12.2018 à 29.05.2019 (Portal).

Conceder à servidora JOCIMARA BARBOZA DOS SANTOS, matrícula nº 007164,técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 02.12.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ELISSON LUIS SANTOS SENA, matrícula 006185, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 07.11.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de março de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital nº: 014/2019/PGJ/MP-MT Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Gerência de Licitações torna público que o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2019 está disponível para download nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br.

FICA A SESSÃO PÚBLICA ADIADA PARA O DIA E HORÁRIO: 04 de Abril de 2019, às 09h30min (Horário de Brasília).

Cuiabá/MT, 22 de Março de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0001415/2019-54, os pressupostos legais autorizativos que regem a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 01.016.616/0001-13, com sede Avenida da FEB, nº 2255, Bairro Manga, CEP 78.115-805, Várzea Grande-MT, no valor de R$ 5.304,06 (Cinco mil trezentos e quatro reais e seis centavos), referente o valor da franquia de seguro do veículo Fiat Toro Freedom 2.0, 4x4, Diesel, placa QCS-0510, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2006.9900, Fonte: 100, Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 21 de Março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrava do Ministério Público

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0000011/2019-35 (Registro nº 000011-001/2019) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 001/2017. Cedente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Cessionário: Município De Sorriso - MT, CNPJ/MF nº 03.239.076/0001-62. Objeto: alteração do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso do imóvel localizado na Rua Alta Floresta, lote nº 02, quadra 02, Centro, Loteamento Gleba Sorriso, Município de Sorriso-MT, registrado sob a matrícula nº 26.846, da folha 01F do Livro 02 do Registro Geral de Imóveis daquela Comarca, perfazendo uma área de 270,00 m² (duzentos e setenta metros quadrados), de propriedade do CEDENTE ao CESSIONÁRIO. Vigência: fica sua vigência aditada por mais 24 (vinte e quatro) meses, com efeitos a partir de 23 de março de 2019. Assinado: Em Cuiabá-MT, 22 de março de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Ari Genézio Lafin - Prefeito Municipal de Sorriso.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0001058/2019-90 (Registro n° 001058-001/2019). Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57.Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, CNPJ n° 00.564.373/0001-95. Objeto: Adequação do valor do contrato em razão das alterações dos serviços acrescidos e extracontratuais, bem como a prorrogação do prazo de execução e de vigência. Valor: Serviços acrescidos: R$ 5.812,79 (cinco mil, oitocentos e doze reais e setenta e nove centavos), equivalente a 3,80% do valor contratual; Serviços extracontratuais: R$ 9.012,14(nove mil e doze reais e quatorze centavos), equivalente a 5,89% do valor contratado. Prazo: Prorroga-se os prazos de vigência e de execução por mais 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 57, §1º, IV da Lei 8.666/93. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 3549.0500, Natureza de Despesa: 4490.5100, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de março de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Luciano Cavalcante Santos - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0007242/2018-62 (Registro n° 007242-001/2018). Espécie: Contrato nº 25/2019.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, CNPJ 00.564.373/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL ALUGADO PARA A SEDE DAS PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE POXORÉU/MT, nos termos da Compra Direta nº 049/2019 e seus Anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 3390.3900 / 4490.5200, Fonte de Recurso:100. Valor: R$ 31.801,31 (trinta e um mil oitocentos e um reais e trinta e um centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 08 (oito) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Execução: O objeto do presente contrato deverá ser executado, no prazo máximo de 01 (um) mês a partir do recebimento da Nota de Empenho. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de março de 2019. Assinam:Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Luciano Cavalcante Santos - Representante da empresa contratada.

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