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D.O. nº27466 de 20/03/2019
TERMO ADITIVO CONTRATO 05.2017
D.O. nº27468 de 22/03/2019

PORTO ESPERIDIÃO

D.O. nº27468 de 22/03/2019
EXTRATO CONTRATO PO NTES E LACERDA - C H A MADA

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Porto Esperidião e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Porto Esperidão/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 03 de abril  de 2.019 às 14:00 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 03 de abril  2019 às 14:00 hs. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  04 de abril de 2019.  LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Porto Esperidião. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município. Email: pes.ass.pedagogica@seduc.mt.gov.br PREGOEIRO (A) OFICIAL: Marinely Correa Cebalho.

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