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D.O. nº27465 de 19/03/2019
Chamada 001 União do Sul
D.O. nº27466 de 20/03/2019

TERMO ADITIVO CONTRATO 05.2017

D.O. nº27468 de 22/03/2019
PORTO ESPERIDIÃO

EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2017 - PRORROGAÇÃO

Origem: Nos termos da adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 029/2016/SEGES, Pregão Eletrônico nº. 009/2016/SEGES, instruída no Processo nº. 595537/2016/SEDUC - Termo de Referência nº. 463/2016/SEDUC, com respaldo no Parecer da Sub Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos da SEDUC de nº 327/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: PRIME CONSULTTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato nº. 005/2017/SEDUC.

Valor: R$ 753.079,00 (setecentos e cinquenta e três mil e setenta e nove reais).

Prazo de Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato n° 005/2017/SEDUC, por 12 (doze) meses, com início em 14/02/2019 e seu término em 13/02/2020.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017.

Gestor de Contrato: Niviane Dutra da Silva Abreu - CPF: 044.633.441-31 - Mat n° 277542.

Fiscal do Contrato: Artur José Mancilha Barros - CPF: 727.789.891-53 - Mat n° 271987.

Suplente de Fiscal: Valter Badini Júnior - CPF: 622.424.821-49 - Mat n° 215929

Cuiabá-MT, 14 de Fevereiro de 2019.

MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK

Secretário de Estado de Educação, Esporte E Lazer

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