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D.O. nº27465 de 19/03/2019
095 2019 APARECIDA MARCIA MENACHO DE OLIVEIRA RUDNER EC 47 vitalícia óbito 2019 aposentado 19032019
D.O. nº27468 de 22/03/2019

097 2019 MARIA XAVIER DOS SANTOS RETIFICAÇÃO incluir conjuge

D.O. nº27475 de 02/04/2019
98 2019 KATIA CORDEIRO INCLUIR COMPANHEIRA FILHOS JA HABILITADOS OBITO 2017 PM LC 555

ATO ADMINISTRATIVO N.º 097/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 107211/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 3.287/2014/SAD, de 30.09.2014, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, a Sra. Virgilina Sá Teles Neta, RG nº. 1773733-8/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“... c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, § 1º, e 247, parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação original, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23248/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve conceder pensão em caráter vitalício, a partir de 12.02.1998, com efeitos financeiros a partir de 16.01.2014, a Sra. Virgilina Sá Teles Neta, RG nº. 1773733-8/SSP-MT, na proporção de 50% (cinquenta por cento), tendo em vista a existência de outra beneficiária já habilitada à pensão vitalícia, Sra. Maria Xavier dos Santos, RG nº 363422/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Antonio Joaquim dos Santos...”

LEIA-SE:

“... c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a” e alínea “c”, 246, § 1º, e 247, parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação original, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23248/2014 da Secretaria de Estado de Administração, resolve conceder pensão em caráter vitalício, a partir de 12.02.1998, com efeitos financeiros a partir de 16.01.2014, a Sra. Virgilina Sá Teles Neta, RG nº. 1773733-8/SSP-MT, na proporção de 50% (cinquenta por cento), tendo em vista a existência de outra beneficiária já habilitada à pensão vitalícia, Sra. Maria Xavier dos Santos, RG nº 363422/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Antonio Joaquim dos Santos...”

Cuiabá-MT, 22 de março de 2019.                                     

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