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D.O. nº27465 de 19/03/2019
PORTARIA Nº 044/2019/GAB/SESP
D.O. nº27468 de 22/03/2019

Portaria 06/2019/GAB/SAAP/SESP altera Conselho Disciplinar da CP Feminina de Colíder.

D.O. nº27470 de 26/03/2019
PORTARIA Nº 032/2019/GAB/SESP

Portaria n.º 06/2019/GAB/SAAP/SESP de 22 de março de 2019.

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Colíder-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, resolve;

Considerando o Protocolo N.: 125258/2019 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Colíder-MT;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Colíder-MT:

I. Presidente -  Robson Candido de Oliveira

Suplente -      Josimar Lima dos Santos

II. Membro -  Ney Barboza da Silva

Suplente -        Jozias Lima dos Santos

III. Membro -  Fabio Antonio Gimenez Mongelo

Suplente -        Rodrigo Borges de Oliveira

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria nº 004/2014/GAB/SAAP/SEJUDH, de 18 de fevereiro de 2014.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.        

Cuiabá, 22 de março de 2019.

(Original Assinado)

Emanoel Alves Flores

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

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