Aguarde por favor...
D.O. nº28525 de 22/06/2023
EXTR DO 1° TA AO TC 0414 2017 SESP CBM ARIPUANÃ VIGÊNCIA
D.O. nº28525 de 22/06/2023

EXTR TC 42222 2023 SESP SAIOP FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE VIGIA MAIS

D.O. nº28525 de 22/06/2023
EXTR TC 43780 2023 SESP SAIOP BARÃO DE MELGAÇO VIGIA MAIS

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 42222/2023.

PROCESSO:SESP-PRO-2023/42222.

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Integração Operacional e de outro lado o Município de Figueirópolis D’Oeste para os fins que especificam.

DO OBJETO: A presente Cooperação tem por objeto o fornecimento de imagens em tempo real ou armazenadas em dispositivos de captação de imagens por câmeras localizadas e focadas nos espaços públicos de vigilância e segurança eletrônica do Programa Vigia Mais MT, com a finalidade de ampliação do sistema de vídeo monitoramento e aprimoramento da Segurança Pública no Estado.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAL TITULAR: Wagner de Brum Machado;

CARGO: 3º SGT BM;

MATRÍCULA: 116649.

FISCAL SUBSTITUTO: Fernando Gomes Alves;

CARGO: 3º SGT PM;

MATRÍCULA: 118636

DATADAASSINATURA: 21/06/2023

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); CLAUDIO FERNANDO CARNEIRO TINOCO (Secretário Adjunto de Integração Operacional); EDUARDO FLAUSINO VILELA (Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital