Legislação

D.O. nº28525 de 22/06/2023
ATO Nº 106/2023 - Exoneração do Assessor Jurídico Gabriel Pires Lima

D.O. nº28525 de 22/06/2023

PORTARIA Nº 797/2023/SDPG - Cancelar férias compensatória da Defensora Pública Maria Cecilia Alves da Cunha

D.O. nº28526 de 23/06/2023
EXTRATO 5º TA CONTRATO Nº 019 2020 JERACIR LAURINDO

PORTARIA Nº 797/2023/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, que seria usufruída no dia 20/06/2023, conforme a Portaria 657/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28. 509 no dia 29 de maio de 2023.

Cuiabá/MT, 21 de junho de 2023.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28525 de 22/06/2023ATO Nº 106/2023 - Exoneração do Assessor Jurídico Gabriel Pires Lima

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EXTRATO 5º TA CONTRATO Nº 019 2020 JERACIR LAURINDO