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D.O. nº27468 de 22/03/2019
Termo de cancelamento 111474 2019 CSER
D.O. nº27468 de 22/03/2019

Termo de cancelamento 540287 2012 CINF

D.O. nº27468 de 22/03/2019
08 designação Nidoval Rodrigues Silva Junior CREF

Ref. Processo nº 540287/2012.

Interessado: Consorcio VLT Cuiabá - Várzea Grande.

TERMO DE CANCELAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LI n° 66731/2017 em nome do Consorcio VLT Cuiabá - Várzea Grande, processo n° 540287/2012, considerando os termos do ofício n° 112/CUCO/SUBIO/SAGA/SEMA-MT/2018 acostado a fl. 09, 10 e 11 do processo 659523/2018 onde indica se faz necessário a adoção das medidas sobre o cancelamento imediato da licença em questão.

Cuiabá-MT, 21 de março de 2019.

Original Assinado

Eng. MSc. Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA

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