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D.O. nº27468 de 22/03/2019
Termo de cancelamento 540287 2012 CINF
D.O. nº27468 de 22/03/2019

08 designação Nidoval Rodrigues Silva Junior CREF

D.O. nº27468 de 22/03/2019
03 Termo de Cancelamento BMG 21 03 2019

PORTARIA Nº 08

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e

Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a unificação das Coordenadorias, de Reforestamento e a de Queima Controlada;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Servidor Nidoval Rodrigues Silva Junior para responder pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá/MT, 22/03/2019.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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