Aguarde por favor...
D.O. nº27464 de 18/03/2019
Portaria nº 13 2019 de Substituição fiscal 013 2019 Aprovação de Prestação de Contas
D.O. nº27466 de 20/03/2019

PORTARIA Nº 014 2019 SECEL

D.O. nº27466 de 20/03/2019
Portaria nº 15 2019 de Instauração

PORTARIA Nº 014 / 2019/ SECEL

Dispõe sobre a designação de membros servidores representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso e de representante da comunidade para formalização de uma comissão para descarte de livros para fins que especifica.

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar uma comissão de descarte de livros desatualizados, duplicados, rasgados e em péssimas condições de uso que estão localizados na Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Servidores:

I - Bibliotecário(a): Waldinéia Ribeiro de Almeida

II - Responsável pela Biblioteca: Elienes Maria Moreira

III - Assessor Jurídico: Rogério Ramos Varanda Junior

IV - Professora - Historiadora: Fabíola Arruda de Souza

V - Historiadora Fernanda Quixabeira

VI - Professora de Letras: Helena Maria da Costa

VII - Professor de Artes/Pedagogo: Carlos Alberto Assunção

VIII - Professora Pedagoga: Maria Auxiliadora Massoli de Campos

IX - Patrimônio Histórico: Juliano Vargas

X - Membro da Comunidade: Tatiane Maria da Silva Soares

Para comporem, sob a presidência do Primeiro, a Comissão de Descarte, irá identificar as obras que compõem o acervo da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, que se encontra desatualizada, duplicadas, em péssimas condições e impróprios para uso.

Art. 2 º Esta Comissão terá um prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentar um laudo técnico e conclusivo para o Descarte a ser efetuado, podendo este prazo ser prorrogado, caso seja necessário.

Art. 3 º Esta portaria entrar em vigor na data de sua publicação Registrada, Publicada, Cumpra-se

Cuiabá, 19 de março de 2019

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretário de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL

(Original assinada)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital