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D.O. nº27452 de 26/02/2019
Portaria 0092019SEC Avaliação Desempenho SERVIDORES
D.O. nº27464 de 18/03/2019

Portaria nº 13 2019 de Substituição fiscal 013 2019 Aprovação de Prestação de Contas

D.O. nº27466 de 20/03/2019
PORTARIA Nº 014 2019 SECEL

PORTARIA Nº 013/2019/SECEL

Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Resolve informar que houve aprovação das prestações de contas, com fulcro na Lei nº 10.379, de 1º de Março de 2016, e no capítulo XII, do Decreto Regulamentar nº 669, de 23 de agosto de 2016, dos Termos de Concessão de Auxílio celebrados entre o Governo do Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a saber:

Nº processo

Nº Instrumento

Projeto

Proponente

Valor (R$)

1840/2017

044/2017

Cafundó onde o vento faz a chuva

Maria de Fátima Mendes Santos

60.000,00

35541/2017

038/2017

3º Berimbau Chamou

Graziella Aparecida Costarelli

50.000,00

484025/2015

028/2015

Espetáculo Brasil Brasileiro

Gilson da Silva Martins

50.000,00

494568/2015

074/2015

Natureza Mato Grosso

Wander José de Melo

50.000,00

481156/2015

066/2015

Circulação Comadança

Eriton Vinicius Gonzaga de Melo

50.000,00

688997/2009

195/2009

Rusga

Emauel Vittor de Souza Pinheiro

30.000,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15 de Março de 2019.

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original Assinada)

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