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D.O. nº28524 de 21/06/2023
PORTARIA Nº 782/2023/DPG - Excluir a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro do Grupo de Atuação Especial em Direitos Coletivos GAEDIC - IV - Pessoa em situação de rua
D.O. nº28524 de 21/06/2023

ATO Nº 104/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Bárbara Fernandes Gomes

D.O. nº28524 de 21/06/2023
PORTARIA Nº 783/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão Unificado da Segunda Instância

ATO Nº 104/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BÁRBARA FERNANDES GOMES no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser vinculada na 5ª Defensoria Criminal do Núcleo de Rondonópolis, com atuação junto a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir da data da publicação.

Cuiabá/MT, 20 de junho de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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