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D.O. nº28524 de 21/06/2023
EXTRATO 5º TA DO CONTRATO Nº2252020SESP LOCALIZA
D.O. nº28524 de 21/06/2023

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 1362020SESP JHR

D.O. nº28524 de 21/06/2023
EXTR DO 1° TA AO TC 0414 2018 SESP CBM ARIPUANÃ VIGÊNCIA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136/2020/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento - Reajuste ao Contrato nº 136/2020/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa JHR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de REAJUSTE deste Contrato nº 136/2020/SESP, cujo objeto consiste na locação de imóvel urbano situado na Av.  Issac Povoas, nº 901, Ed.  Centro Comercial Mirante do Coxim, Sala 1201, com duas vagas de garagem, bairro Centro, Cuiabá/MT, CEP 78032-15, para abrigar a Ouvidoria Geral de Polícia do Estado de Mato Grosso, com metragem quadra de da área unidade autônoma de 54,44m²

DO REAJUSTE: O reajuste será pelo índice IPCA-Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no percentual de 5,774320%, apurado no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, passando o valor mensal de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para R$ 2.221,26 (dois mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos), com efeitos a partir de 06/02/2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 509, Projeto Atividade: 2756, Natureza da despesa: 339039, Fonte: 15010100, Valor do Reajuste: R$ 1.455,12.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2023/06874.

DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023.

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e os representantes JOSÉ ALVES NETO e RICARDO ALVES DE ALMEIDA - JHR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA/CONTRATADA.

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