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D.O. nº27452 de 26/02/2019
Edital de eliminação de documentos - 5ª CRT
D.O. nº27461 de 13/03/2019

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

D.O. nº27462 de 14/03/2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

UNIDADE/SETOR:

DETRAN - ARQUIVO CENTRAL

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 01/03

Nº 01/2019

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 732/2018, de 23/10/2018, publicada no Diário Oficial de 24/10/2018, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2018, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT eliminará  3.294 CAIXAS BOX dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do Detran Sede, Arquivo Central.

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTI

FICAÇÃO

ESPECI

FICAÇÃO

331.31

Transferência de Propriedade e Jurisdição

2004

2008

294

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.11

Emplacamento

2006

2010

893

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.21

Segunda Via de CRV/CRLV

2006

2015

193

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.2

Licenciamento

2013

2015

311

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.3

Alteração de Dados/ Características

2005

2012

70

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

334.31

Defesa de Autuação

2004

2010

119

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.12

Serviço Nacional de Gravame - SNG

2007

2011

02

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

UNIDADE/SETOR:

DETRAN - ARQUIVO CENTRAL

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 02/03

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTI

FICAÇÃO

ESPECI

FICAÇÃO

332.61

Transferência de Pontuação

2012

2010

26

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.391

Comunicado de Venda

2006

2015

82

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.11

Primeira Habilitação

2008

2010

07

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

339

Outros Assuntos Referentes à Gestão de Trânsito

2006

2013

26

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

992

Comunicados e Informes

2007

2017

152

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.6

CRV/CRLV Inutilizável e apreendido

2007

2016

45

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

334.32

Análise de Auto de Infração

2008

2012

385

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

996

Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas

2011

2016

41

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

334.23

Intimação e Mandado Judicial

2010

2011

02

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

336

 Controle e Formação de Condutores

2006

2010

129

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

332.111

Exames para Habilitação

2010

2010

498

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

334.24

Mandado de Segurança

2010

2011

19

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

UNIDADE/SETOR:

DETRAN - ARQUIVO CENTRAL

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 03/03

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.

LOCAL/DATA: Cuiabá, 22/02/2019.

SUE ELLEN A. PIRES SILVA*

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

Original assinado*
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