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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

UNIDADE/SETOR:

5ª CIRETRAN DE VÁRZEA GRANDE

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 01/02

Nº 01/2019

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 732/2018, de 23/10/2018, publicada no Diário Oficial de 24/10/2018, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2018, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT eliminará 1.190 CAIXAS BOX dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da 5ª CIRETRAN DE VÁRZEA GRANDE.

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTI

FICAÇÃO

ESPECI

FICAÇÃO

331.31

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE  E JURISDIÇÃO

2000

2007

140

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.11

EMPLACAMENTO

2000

2012

185

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.21

SEGUNDA VIA CRV/CRLV

2000

2015

17

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.2

LICENCIAMENTO

2000

2016

376

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.3

ALTERAÇÃO DE DADOS/ CARACTERÍSTICA

2000

2012

08

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.34

MUDANÇA DE CATEGORIA

2000

2007

05

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.33

TROCA DE MOTOR

2000

2007

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.12

SERVIÇO NACIONAL DE GRAVAME- SNG

2000

2012

14

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.6

CÉDULAS CRV-CRLV INUTILIZÁVEIS E APREENDIDAS

2000

2016

02

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

UNIDADE/SETOR:

5ª CIRETRAN DE VÁRZEA GRANDE

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 02/02

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTI

FICAÇÃO

ESPECI

FICAÇÃO

339

Outros Assuntos Referentes a Gestão de Trânsito

2000

2014

03

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.391

Comunicado de Venda

2000

2015

12

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.11

Primeira Habilitação

2000

2012

120

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.112

Troca Para Definitiva de CNH

2000

2012

125

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.113

Renovação de Habilitação

2000

2012

140

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.12

2ª Via de Habilitação

2000

2012

26

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.2

Mudança de Categoria ,Adição de Categoria

2000

2012

14

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.51

CNH Internacional

2000

2012

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.4

Reinicio de Processo de CNH

2000

2012

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.

Cuiabá-MT, 08/02/2019.

SUE ELLEN A. PIRES SILVA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

(documento original assinado)