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D.O. nº27459 de 11/03/2019
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D.O. nº27460 de 12/03/2019

Portaria nº 220 2019 Alteração dos fiscais do contrato 001 2018

D.O. nº27461 de 13/03/2019
PORTARIA 232 ANÁLISE PLANO DE MANEJO (1)

PORTARIA Nº 220/2019/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 142, que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art.1° Alterar parcialmente o Anexo Único da Portaria n° 142 de 19/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, que designou servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos de Contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos mesmos, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 01/03/2019, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 08 de março de 2019.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Executivo de Meio Ambiente

SEMA - MT

                Anexo Único        

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

001/2018

MT ar Condicionado LTDA - EPP

Fiscal Titular: Simone da Silva Ribeiro

Fiscal Substituto: Natalia Alencastro de

Albuquerque Lins Turi Marques.
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