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D.O. nº27459 de 11/03/2019
PORTARIA Nº 0215 2019 SDPG Atuação Núcleo de Juara MT DP Janaína Yumi Osaki
D.O. nº27459 de 11/03/2019

PORTARIA Nº 0216 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Criminal da Capital DP Rosana Esteves Monteiro

D.O. nº27459 de 11/03/2019
REPUBLICAR PORTARIA Nº 0190 2019 Alteração de Coordenador Núcleo de Sinop MT

PORTARIA Nº. 0216/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº82657/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro, afastamento do Núcleo Criminal da Defensoria Pública de Cuiabá/MT no dia 12.03.2019, com objetivo de participar da Oficina de Processos Legislativos, promovido pela ANADEP, ENADEP e EASJUR, a ser realizado na cidade de Brasília/DF.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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