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D.O. nº27450 de 22/02/2019
PORTARIA 056 2019 DG e outros publicar em 2202
D.O. nº27452 de 26/02/2019

ATO 070 2019 PGJ e outros puiblicar em 260220219

D.O. nº27452 de 26/02/2019
Demonstrações Contábeis Anuais do MPE para publicação em 26022019

                               ATO Nº 070/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  20.14.0001.0000608/2019-18, RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a pedido, de acordo com os critérios fixados pela Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, o servidor abaixo mencionado:

EDITAL n.° 01/2019-CRS

CARGO: Técnico Administrativo

Nº

Servidor (a)

Mat.

Comarca Atual

Comarca de Remoção

01

GIBSON ALMEIDA JERONIMO DOS SANTOS                                   

006717

NOVA CANAÃ DO NORTE

ROSÁRIO OESTE

                               Art. 2º O prazo para apresentação do servidor acima mencionado  à respectiva nova comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá,  22 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

ATO N.º 071/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n.º 20.14.0001.0000963/2019-36, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora TAINAH ELITA DE ARRUDA LASMAR WIEDTHEUPER, matrícula n.º 007349, portadora do RG n.º 1633599-6-SSP/MT e do CPF n.º 010.019.081-20, do cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotada no Núcleo de Apoio para Interposição de Recursos aos Tribunais Superiores - NARE, com efeitos a partir de 01.03.2019.

Cuiabá,  22 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

ATO N.º 072/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000963/2019-36, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear TAINAH ELITA DE ARRUDA LASMAR WIEDTHEUPER, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 1633599-6-SSP/MT e do CPF n.º 010.019.081-20, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de VÁRZEA GRANDE/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.03.2019.

Cuiabá,  22 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

ATO N.º 073/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000871/2019-95, RESOLVE: Exonerar a servidora FERNANDA ROCHA RODRIGUES, matrícula n.º 007269, portadora do RG n.º MG-16.043.277-PC/MG e do CPF n.º 093.143.156-57, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 2ª Promotoria de Justiça Cível de DIAMANTINO/MT, com efeitos a partir de 06.03.2019.

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

ATO N.º 074/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000871/2019-95, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ANDRESSA BEATRIZ MENDES COSTA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2354021-4-SEJUSP/MT e do CPF n.º 044.580.941-81, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 2ª Promotoria de Justiça Cível de DIAMANTINO/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 06.03.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora FERNANDA ROCHA RODRIGUES.

Cuiabá,  22 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

ATO N.º 075/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000995/2019-45, RESOLVE: Exonerar o servidor GABRIEL ZUBLER TOMELIN, matrícula n.º 007444, portador do RG n.º portador do RG n.º 1947117-3-SSP/MT e do CPF n.º 046.659.671-56, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na 3ª Promotoria de Justiça Cível de SINOP/MT, com efeitos a partir de 01.03.2019.

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

ATO N.º 076/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000995/2019-45, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear MAYSA DE SOUSA HEINEN, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 2102729-3-SSP/MT e do CPF n.º 037.785.101-93, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 3ª Promotoria de Justiça Cível de SINOP/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.03.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração do servidor GABRIEL ZUBLER TOMELIN.

Cuiabá,  22 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

ATO N.º 077/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n.º 20.14.0001.0000886/2019-78, RESOLVE: Exonerar a servidora WALESKA ROBERTA RODRIGUES CIPRIANO, matrícula n.º 000737, portadora do RG n.º 1340644-2-SESP/MT e CPF n.º 921.824.021-87, do cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotada no Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal da Capital - NACO, com efeitos a partir de 01.03.2019.

Cuiabá,  22 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

ATO N.º 078/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000886/2019-78, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear WALESKA ROBERTA RODRIGUES CIPRIANO, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 1340644-2-SESP/MT e CPF n.º 921.824.021-87, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.03.2019.

Cuiabá,  22 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

ATO N.º 079/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  20.14.0001.0001056/2019-47, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, matrícula n.º 000817, portadora do RG n.º 0551299-9-SSP/MT e do CPF n.º 503.515.081-04, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada no Centro de Apoio Operacional - CAOP, com efeitos a partir de 01.03.2019.

Cuiabá,  25 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

ATO N.º 080/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  20.14.0001.0000858/2019-58, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA PAOLINI BETTARELLO, matrícula n.º 006171, portadora do RG n.º 1352826-2-SSP/MT e do CPF n.º 710.287.901-63, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 2ª Promotoria de Justiça Cível de PRIMAVERA DO LESTE/MT, com efeitos a partir de 07.03.2019.

Cuiabá, 25 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

ATO N.º 081/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000874/2019-14, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ANNA PATRICIA DANIELIDES DE ARRUDA DELIBERADOR LOPES, matrícula n.º 007474, portadora do RG n.º 9.237.210-3-SESP/PR e do CPF n.º 054.013.879-70, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Cível de COLÍDER/MT, com efeitos a partir de 01.03.2019.

Cuiabá,  25 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

PORTARIA Nº 167/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO, matrícula nº 001351, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO, matrícula nº 001255, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 14.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME IGNACIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. ELIO AMÉRICO, matrícula nº 001016, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 03.11.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações,  (Portal).

Conceder à Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.02.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. JANUÁRIA DORILEO, matrícula nº 001197, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN a substituta no período (Portal).      

Conceder à Dra. JANUÁRIA DORILEO, matrícula nº 001197, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Portal).    

Conceder ao Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, matrícula nº 001163, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILEO a substituta no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

PORTARIA Nº 168/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:    

Conceder ao Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO, matrícula nº 001351, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. ELIO AMÉRICO, matrícula nº 001016, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.04.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. ELIO AMÉRICO, matrícula nº 001016, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.09.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.05.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001323, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018 para ser usufruído em 04.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS a substituta no período (Portal).

Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 17.06.2019 e 03 (três) dias a partir de 24.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARLA MARQUES SALATI a substituta nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. JOÃO RIBEIRO DA MOTA, matrícula nº 001338, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 27.02.2019 e 03 (três) dias a partir de 15.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL o substituto nos períodos (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

PORTARIA Nº 169/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:    

Conceder ao Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três)  dias a partir de 06.03.2019 e 03 (três) dias a partir de 17.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS  o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. ALVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019 para serem usufruídos a partir de 22.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALDO KAWAMURA ALMEIDA  o substituto nos períodos  (Portal).

Conceder à Dra. CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES, matrícula nº 001345, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 05 (cinco)  dias a partir de 18.02.2019 e 01 (um) dia em 25.02.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. AMANDA GURGEL ROCHA  a substituta nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois)  dias a partir de 28.02.2019, 01 (um) dia em 07.06.2019 e 03 (três) dias a partir de 24.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. CAIO MARCIO LOUREIRO  o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. HERBERT DIAS FERREIRA, matrícula nº 001329, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três)  dias a partir de 06.03.2019, 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019 e 01 (um) dia em 19.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES a substituta nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 28.02.2019 e 04 (quatro) dias a partir de 22.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME IGNACIO DE OLIVEIRA o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 25.02.2019, 02 (dois) dias a partir de 29.04.2019, 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019 e 01 (um) dia em 16.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. NATHALIA MORENO PEREIRA, matrícula nº 001304, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois)  dias a partir de 07.03.2019 e 04 (quatro) dias a partir de 14.05.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. PATRICIA ELEUTERIO CAMPOS DOWER  nos dias 07 e 08.03.2019 e Dr. Reinaldo Antonio Vessani Filho no período de 14 a 17.05.2019 (Portal).

Conceder ao Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, matrícula nº 001252, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois)  dias a partir de 28.02.2019, 01 (um) dia em 30.04.2019, 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019 e 01 (um) dia em 19.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR o substituto nos períodos (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

PORTARIA Nº 170/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                    

Conceder ao Dr. CAIO MARCIO LOUREIRO, matrícula nº 001254, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. CAIO MARCIO LOUREIRO, matrícula nº 001254, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotor de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, matrícula nº 001224, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 29.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, matrícula nº 001224, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.05.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CAIO MARCIO LOUREIRO o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CAIO MARCIO LOUREIRO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, matrícula nº 001251, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 26.08.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. LUCIANA ROCHA ABRAO DAVID, matrícula nº 001164, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAUJO, matrícula nº 001236, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.05.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SILVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORREA, matrícula nº 001219, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 05.08.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula nº 001229, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 29.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto no período (Portal).            

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

PORTARIA Nº 171/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais,  RESOLVE:

Conceder à  Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 03.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. ANTONIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 001175, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 05.11.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, matrícula nº 001016, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015,  para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. JOSÉ JONAS SAGUAREZI JUNIOR, matrícula nº 001251, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRERE, matrícula nº 001263, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1009/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 06.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período...” LEIA-SE:“...02 (dois) dias a partir de 06.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA o substituto no período (Gedoc nº 005145-001/2018).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

PORTARIA Nº 172/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais,  RESOLVE:

Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 28.12.2017, para ser usufruído em 05.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA ALBERTON a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02(dois) dias a partir de 02.05.2019 ; 02(dois) dias a partir de 16.05.2019 e 02(dois) dias a partir de 20.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1055/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. JAIRO JOSÉ DE ALENCAR SANTOS, matrícula nº 001361, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantão, realizado no 2º SEMESTRE de 2018, que seriam usufruídos a partir de 04.02.2019, para que seja considerado o seu gozo: 02 (dois) dias  a partir de 21.02.2019 e 01(um) dia em 25.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDUARDO ANTONIO FERREIRA ZAQUE o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001269, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 04(quatro) dias a partir de 26.02.2019 e 02(dois) dias a partir de 01.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 026/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no 2º SEMESTRE de 2018, que seria usufruído em 19.06.2019, para que seja considerado o seu gozo em 17.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO o substituto no período (PORTAL).

Conceder à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02(dois) dias a partir de 26.02.2019 ; 02(dois) dias a partir de 02.05.2019 ; 01(um) dia em 24.05.2019 e 01(um) dia em 27.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto no período (PORTAL).  

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2018 a 06.01.2019, para serem usufruídos a partir de 25.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI a substituta no período (PORTAL).

Conceder à Dra. NATALIA GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº 001349, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.03.2019 e 03 (três) dias a partir de 15.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 052/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEREDO JUNIOR, matrícula nº 001229, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantão, realizado no 2º SEMESTRE de 2018, que seriam usufruídos a partir de 26.06.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 22.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRERE o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1355/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 001355, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no 1º SEMESTRE de 2018, que seria usufruído em 11.03.2019, para que seja considerado o seu gozo em 06.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES o substituto no período (Gedoc nº 004365-0012018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

PORTARIA Nº 173/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ANTONIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 001175, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2019/2020, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.11.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. ANTONIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 001175, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2019/2020, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.06.2021 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FURIO, matrícula nº 001118, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 22.04.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRE LUIS DE ALMEIDA  o substituto no período (PORTAL).

Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 01242, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 27.06.2019e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARLA MARQUES SALATI a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. JOÃO RIBEIRO DA MOTA, matrícula nº 001338, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 950/2018-PGJ, que concedeu à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 05.11.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07.01.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 890/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO, matrícula nº 001322, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 16.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 22.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA  o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORREA, matrícula nº 01219, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR  o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 926/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, que seriam usufruídos a partir de 11.03.2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 13.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA  a substituta no período (Gedoc 005383-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

PORTARIA N.º 063/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CELSO HUGUENEY DE MELO, matrícula nº 007233, lotado no Departamento de Engenharia - DENGE, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO Nº 10/2019. Contratada: ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA. CNPJ/MF: 22.415.029/0001-77.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 20.02.2019.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 25 de fevereiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 064/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matrícula nº 006912, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preço abaixo especificada:

Ata de Registro de Preços nº 25/2019. Empresa Fornecedora: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME. CNPJ/MF nº: 24.721.508/0001-47.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização da ARP o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 20.02.2019.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 25 de fevereiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 066/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCUS ALESSANDRO PAVAN FRANCISCO, matrícula nº 007266, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO Nº 08/2019. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ/MF: 59.456.277/0001-76.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 25 de fevereiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004306/2017-88 (Registro n° 004306-001/2017). Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ/MF33.683.111/0001-07. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação do Contrato nº42/2018, em razão da incorreção constante na Cláusula Décima - Dos Recursos Orçamentários, referente ao Elemento de Despesa, a qual está divergente da Orientação para Aplicação de Recursos (OPAR), acostado a fl. 47 dos autos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de fevereiro de 2019. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Daniel Silva Antonelli e Jacimar Gomes Ferreira - Representantes da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 014/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO. Data e horário da Sessão: 13 de Março de 2019, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, conforme as especificações e condições constantes no Edital.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 26 de Fevereiro de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 015/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 13 de Março de 2019, as 15h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE REDE LÓGICA QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, conforme as especificações e condições constantes no Edital.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 26 de Fevereiro de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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