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D.O. nº27448 de 20/02/2019
PORTARIA 159 2019 PGJ Lista de Antiguidade de membros do MPMT publicar em 20022019
D.O. nº27450 de 22/02/2019

PORTARIA 056 2019 DG e outros publicar em 2202

D.O. nº27452 de 26/02/2019
ATO 070 2019 PGJ e outros puiblicar em 260220219

                                        PORTARIA N.º 056/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora THAIS REGINA RETORE, matrícula n.º 007452, Oficial de Gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 330/2008, com efeitos no período de 13.02.2019 a 11.08.2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 057/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao (à) servidor (a) ADINÉIA BELLÃO ZAFFANI, matrícula nº 000554, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/08/2018, com efeitos a partir de 17/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula nº 006181, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/10/2016, com efeitos em 25/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIANE MESQUITA SOUZA HARTUNG, matrícula nº 006609, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 11/01/2019 e 01 dia em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA, matrícula nº 007405, oficial de gabinete, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14/09/2018 e 30/09/2018, com efeitos a partir de 15/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) AMILTON MEDEIROS JUNIOR, matrícula nº 007381, oficial de gabinete, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 27/02/2019, 01 dia  em 01/03/2019 e 01 dia em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 25/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GIRLANE GOMES DA SILVA, matrícula nº 000152, auxiliar de agente administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 10/01/2019 e 01 dia em 15/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CRISTIANE CASTRILLON DA FONSECA TIRLONI, matrícula nº 007030, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 25/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALINE PATRICIA LOPES LIMA DE BRITO, matrícula nº 006320, oficial de gabinete, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25/10/2014 e 26/10/2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 25/01/2019 e 03 dias a partir de 29/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMANCIO, matrícula nº 000280, assessor especial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04/10/2014, com efeitos em 05/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 000759, técnico administrativo, 05 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 21/09/2018, 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira:  03 dias a partir de 09/01/2019, 01 dia em 14/01/2019 e 01 dia em 28/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 000509, chefe de departamento, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/09/2018, com efeitos em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GEÓRGIA LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 006058, oficial de gabinete, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29/10/2016 e 30/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 08/01/2019, 01 dia em 18/01/2019 e 01 dia em 21/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JUCINEI DA SILVA SANTOS, matrícula nº 007161, técnico administrativo, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/03/2019 e 02 dias a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVERIO, matrícula nº 000150, auxiliar de agente administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29/10/2016 e 30/10/2016, com efeitos a partir de 24/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula nº 006015, chefe de departamento, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22/09/2016, com efeitos em 25/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TALITA MEURER ALBERTI, matrícula nº 006811, assistente ministerial, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 24/01/2019 e 01 dia em 06/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MILENE ROSOLIN, matrícula nº 000334, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 14/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 006815, analista assistente social, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos a partir de 22/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21/09/2016, com efeitos em 01/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) REGINALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000770, técnico administrativo, 26 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 18/09/2018, 19/09/2018, 21/09/2018, 23/09/2018, 27/09/2018, 01/10/2018, 02/10/2018, 05/10/2018, 06/10/2018, 07/10/2018, 23/10/2018, 27/10/2018 e 28/10/2018,   com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 15/02/2019, 01 dia em 18/02/2019, 01 dia em 01/03/2019, 03 dias a partir de 20/03/2019, 02 dias a partir de 02/05/2019, 02 dias a partir de 23/05/2019, 01 dia em 27/05/2019, 01 dia em 12/06/2019, 01 dia em 14/06/2019, 02 dias a partir de 18/07/2019, 01 dia em 22/07/2019, 01 dia em 16/08/2019, 01 dia em 19/08/2019, 01 dia em 13/09/2019, 01 dia em 16/09/2019, 01 dia em 27/09/2019, 01 dia em 30/09/2019, 01 dia em 25/10/2019, 02 dias a partir de 18/11/2019 e 01 dia em 13/12/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FÁBIO ESTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 000785, técnico administrativo, 05 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04/09/2018, 14/09/2018 e 17/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 31/01/2019, 01 dia em 08/03/2019 e 02 dias a partir de 26/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANTÔNIO EVANGELISTA DA COSTA, matrícula nº 000341, gerente, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 05/10/2018 e 06/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 04/02/2019 e 01 dia em 08/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ISABELLA REGIANI ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 006677, oficial de gabinete, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01/10/2016 e 02/10/2016, com efeitos a partir de 31/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS, matrícula nº 000047, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 01/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NEUZA MARIANA HOLLIDAY LIMA BORGES, matrícula nº 007098, assistente ministerial, 05 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/09/2018, 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 04/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DUAYNNE LAURA PEREIRA ZIMERMANN DIAS, matrícula nº 006689, oficial de gabinete, 08 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018, 07/10/2019, 23/10/2019, 27/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 24/01/2019, 03 dias a partir de 06/02/2019 e 03 dias a partir de 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, matrícula nº 000279, assessor especial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/09/2016, com efeitos em 30/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HIANI DA CRUZ BARROS RODRIGUES, matrícula nº 007398, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/08/2018, com efeitos em 30/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DIONI MARIA ATTILIO, matrícula nº 006952, assistente ministerial, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos a partir de 31/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCIONEY CINTRA LANES, matrícula nº 000218, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 25/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANO MARTINS DA SILVEIRA, matrícula nº 000629, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 28/01/2019 e 01 dia em 01/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FLÁVIO GONÇALVES DA CUNHA, matrícula nº 006786, analista engenheiro civil, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2016, com efeitos  da seguinte maneira: 01 dia em 30/01/2019 e 01 dia em 01/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ABRÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 006652, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11/09/2018, com efeitos em 29/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) OLACI ALVES PEREIRA, matrícula nº 000844, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 29/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VICTOR HUGO DE PAULA LATORRACA, matrícula nº 006644, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos em 25/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES, matrícula nº 000698, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26/10/2014 e 30/08/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 28/02/2019 e 01 dia em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULO MATHEUS FIGUEIREDO DE PAULA, matrícula nº 007446, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JORGINA DE FÁTIMA MARCONDES GUIDIO, matrícula nº 000297, assessor especial, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04/10/2014, com efeitos a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA DARC PEQUENO SANTANA, matrícula nº 000246, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos em 20/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JURANDY FERREIRA SANTANA, matrícula nº 000430, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 20/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471, analista jurídico, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JACQUELINE SILVA MANCUSO, matrícula nº 000826, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos em 25/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JAQUELINE MIRANDA MORAES DE FARIAS, matrícula nº 006658, técnico administrativo, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos a partir de 07/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GLEIDSON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 000658, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 01/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04/09/2018 e 14/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 04/02/2019 e 01 dia em 05/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUCIMAR PACHER AGRA FARES, matrícula nº 007235, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/08/2018, com efeitos em 01/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRÍCIA DA SILVA LARA CASTRILLON OLIVEIRA, matrícula nº 007541, assessor de procurador, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23/08/2018, com efeitos em 15/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAIS CARDOZO, matrícula nº 007543, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/09/2016, com efeitos em 01/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDO LEITE DO CARMO, matrícula nº 006937, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 09/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ISABELLA OLIVEIRA DE CAMPOS, matrícula nº 006557, analista assistente social, 06 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23/08/2018, 28/08/2018 e 02/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 08/05/2019 e 03 dias a partir de 13/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KELEN REGINA OLIVEIRA DA SILVA CORREA, matrícula nº 007077, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos em 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CARLOS SOARES AQUINO JUNIOR, matrícula nº 006608, analista contador, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22/09/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/03/2019 e 01 dia em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCIA CERCINA DE ALMEIDA, matrícula nº 007022, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 10/09/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELISSON LUIS SANTOS SENA, matrícula nº 006185, oficial de gabinete, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 25/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 08/02/2019 e 01 dia em 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROBERTO PEREIRA CAMPOS, matrícula nº 000646, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15/09/2016, com efeitos em 08/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JANAINA PALHANO LUGO, matrícula nº 007314, oficial de gabinete, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 10/09/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 27/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA PAULA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 007110, assistente ministerial, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22/10/2018, com efeitos a partir de 27/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GHISLAINE NADAF POUSO, matrícula nº 007399, assessor especial, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018, com efeitos a partir de 07/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO BETETO, matrícula nº 007006, gerente, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 13/11/2019 e 02 dias a partir de 18/11/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SCHYRLEI SCHEYLA RESENDE SCHLEY SILVA, matrícula nº 007056, analista contador, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/10/2016, com efeitos a partir de 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula nº 006796, técnico administrativo, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 15/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULA CAROLINA CURADO WAHLBUHL, matrícula nº 000744, assessor de procurador, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21/09/2018, com efeitos a partir de 24/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDIVANILSON ROSA RODRIGUES, matrícula nº 007198, técnico administrativo, 06 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01/10/2018, 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira:  03 dias a partir de 27/02/2019 e 03 dias a partir de 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ÉRICA DE AZEVEDO WATZEL, matrícula nº 007557, supervisor administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05/10/2016, com efeitos em 05/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, matrícula nº 006420, assessor de procurador, 08 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27/09/2018, 06/10/2018, 07/10/2018 e 22/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 20/02/2019 e 05 dias a partir de 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/10/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA CAROLINA SAAD MELO E PALMA, matrícula nº 000801, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/08/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EMANUEL EVANDIR DA SILVA COSTA, matrícula nº 006555, técnico administrativo, 08 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27/09/2018, 06/10/2018, 07/10/2018 e 22/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 15/04/2019, 02 dias a partir de 02/05/2019 e 03 dias a partir de 17/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JURACY LOPES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 007333, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/09/2018, com efeitos em 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RAFAEL TAQUES RIBEIRO, matrícula nº 007457, assistente ministerial, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 12/09/2016 e 02/10/2016, com efeitos a partir de 13/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ AUGUSTO COSTA, matrícula nº 000448, técnico administrativo, 08 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 19/11/2017, 26/09/2018, 27/09/2018, 28/09/2018 e 29/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 17/04/2019, 05 dias a partir de 22/04/2019 e 02 dias a partir de 29/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PEDROSA CATARINA DE ARRUDA, matrícula nº 007207, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MICHELLE MORAES SANTOS, matrícula nº 007073, analista assistente social, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/10/2018, com efeitos em 08/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAYSE DE SOUZA FARIA, matrícula nº 000204, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05/09/2016, com efeitos em 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BENEDITO NETO SOARES FONTES, matrícula nº 000154, auxiliar de agente administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos a partir de 24/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GICELLE FÁTIMA SILVA FABIAM, matrícula nº 007555, assessor especial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/09/2018, com efeitos em 08/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANTONIO BORGES OJEDA, matrícula nº 000626, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/06/2017, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GUSTAVO MANGABEIRA ALBERNAZ DE QUEIROZ, matrícula nº 007520, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 12/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FÁBIO HENRIQUE MAZZO MIORIM, matrícula nº 007219, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/10/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HELENA PAULA SANTOS SOUSA PLASTER, matrícula nº 006165, assistente ministerial, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23/08/2018 e 28/08/2018, com efeitos a partir de 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA, matrícula nº 000191, técnico administrativo, 05 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01/10/2016, 26/10/2016 e 29/10/2016, com efeitos a partir de 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALINE FERNANDA JULIO, matrícula nº 007019, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 31/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RUBENS PAGLIUCA MARQUES, matrícula nº 000975, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TARCISIO LUIS DAVANTEL MARCHIORE, matrícula nº 007310, chefe de departamento, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/08/2018, com efeitos em 12/02/2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 058/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 235/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MILENE ROSOLIN, matrícula nº 000334, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 15/10/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18/02/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 108/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ADRIANA JASCIA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 006313, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 22/10/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05/11/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 263/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MAX DE AZEVEDO, matrícula nº 000434, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07/01/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 22/10/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ADINÉIA BELLÃO ZAFFANI, matrícula nº 000554, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10/12/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 15/05/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 361/2017-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ELIANA BERNARDES VILELA, matrícula nº 000375, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 05/11/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10/12/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 311/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, matrícula nº 000489, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 05/11/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 15/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 418/2017-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ADRIANA BERNARDES VILELA, matrícula nº 000472, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 05/11/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 28/11/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 281/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MAUE ANGELA ROMEIRO MARTINS, matrícula nº 007125, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 26/11/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21/11/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 104/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MARLEY PEREIRA MESQUITA, matrícula nº 006554, motorista, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10/12/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10/06/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 256/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) LÚCIA CASTRILLON CUIABANO, matrícula nº 006632, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 05/11/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 20/02/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 235/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) NADIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 000325, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07/01/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11/03/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 263/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ANTONIO BORGES OJEDA, matrícula nº 000626, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10/12/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10/06/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 311/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) DELMA DE SOUZA MOURA, matrícula nº 000012, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 06/03/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 22/04/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 208/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) KARLA PARDIM VILAS BOAS, matrícula nº 000431, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 06/12/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 06/03/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 273/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) GIOVANNA FRIZZO MANOEL, matrícula nº 007226, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 22/02/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21/01/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 375/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ANA IZABELLE FREITAS FARIA, matrícula nº 000426, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07/01/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10/12/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 311/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) NATANAEL DA SILVA CAMARGO, matrícula nº 000435, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10/12/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07/01/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 311/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) LUINALVA NONATO ALMEIDA, matrícula nº 000661, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07/01/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 06/03/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 340/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) HELENA PAULA SANTOS SOUSA PLASTER, matrícula nº 006165, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07/01/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10/12/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 340/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) WALESKA ROBERTA RODRIGUES CIPRIANO, matrícula nº 000737, assessor especial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 08/04/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10/12/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 389/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) PAULO VITOR DE SOUZA, matrícula nº 006955, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 09/04/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07/01/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 235/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) EDUARDO PRADO SILVA, matrícula nº 000934, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07/01/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 27/05/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 208/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MICHELE DE BRITO MARTINS, matrícula nº 006793, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 09/01/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 06/05/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) CARLOS MAGNO DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 000535, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 23/07/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 29/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 389/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) GESLANI DE FÁTIMA LIMA COLI CARDOSO, matrícula nº 000880, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 15/07/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 20/02/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ABRAÃO DE ARRUDA RIBEIRO, matrícula nº 006789, chefe de cerimonial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07/01/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 08/04/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 375/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ELIANE CREPALDI, matrícula nº 000512, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07/01/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07/03/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 389/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ANDRÉ MODESTO DA SILVA TURI MARQUES, matrícula nº 006914, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 15/04/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 16/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 432/2017-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista jurídico, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 21/11/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05/12/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 023/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) LAUREEN SOUZA BRAGA MAGALHÃES, matrícula nº 000965, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 17/09/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05/12/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 399/2017-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 006730, analista geólogo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 21/11/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05/12/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 389/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ANA ROEWER MONTEIRO, matrícula nº 006562, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 18/02/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 22/04/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 286/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) KAREN REGINA DA SILVA CALMON BARROS, matrícula nº 006094, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 03/12/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05/12/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 208/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) PATRICIA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 006429, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 29/05/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 27/04/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 340/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) GRACYANO LUIZ MARQUETTI VIVAN, matrícula nº 006657, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07/01/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01/04/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 340/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) CASSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 006885, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 19/08/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 20/05/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 375/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) WALDIRENE PIRES DE AVILA, matrícula nº 000905, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 03/04/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 22/03/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 423/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) JOSINEY DUQUE GOMES SIMAS, matrícula nº 000893, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 05/12/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07/01/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) DELZENI MOTA TEIXEIRA, matrícula nº 007335, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 11/02/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 15/05/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 311/2018-DG, que concedeu ao(à) servidor(a) FABIELLE CRISTINA FAGUNDES, matrícula nº 006594, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 21/11/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 30/05/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, chefe de departamento, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 05/07/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 02/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 423/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ANGÉLICA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 007318, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 01/04/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21/01/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) GHISLAINE NADAF POUSO, matrícula nº 007399, assessor especial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 22/04/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 23/01/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 389/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) TARCISIO LUIS DAVANTEL MARCHIORE, matrícula nº 007310, chefe de departamento, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 04/06/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 08/01/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ADIL ALVES DA COSTA, matrícula nº 000618, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 25/02/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11/03/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 423/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) RITA DE CÁSSIA GARCIA VILLACA, matrícula nº 000270, assessor de procurador, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 09/09/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 28/01/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao(à) servidor(a) CAROLINA DALLA COSTA TOMAZINI, matrícula nº 006533, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 05/06/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01/02/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 375/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) JEAN DA SILVA BARROS, matrícula nº 000642, analista contador, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07/01/2019, para que seja considerado o seu gozo da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 07/01/2019 e 10 (dez) dias a partir de 01/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 389/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos 10 (dez) dias a partir de 07/01/2019, 10 (dez) dias a partir de 15/07/2019 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para que seja considerado o seu gozo da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 375/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) LIGIAN KLEYCIANE DELUQUE DE CASTILHO, matrícula nº 007380, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07/01/2019 e 10 (dez) dias a partir de 11/03/2019, para que seja considerado o seu gozo da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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